PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 304, DE 17.12.2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a sra. Katiusia dos Santos Munhoz, inscrita no CPF sob o nº XXX.078.022-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A, registro ANS nº 32.133-8, inscrita no CNPJ sob o nº 84.638.345/0001-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 19.12.2024 – pág. 65 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 305, DE 17.12.2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Muriel Duarte, CPF nº XXX.996.069-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 02.933.220/0001-01 e registro ANS cancelado nº 33.960-1, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, contado a partir de 30/11/2024 (data em que expirou a autorização vigente), conforme previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 19.12.2024 – pág. 65 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 306, DE 17.12.2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ecirleide Santos de Oliveira Lins Noronha, CPF nº XXX.680.405-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A, registro ANS nº 32.133-8, CNPJ nº 84.638.345/0001-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 19.12.2024 – pág. 65 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 307, DE 17.12.2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Antonio Evandro Azevedo, CPF nº XXX.299.585-XX, da função de diretor fiscal da PB ASSISTÊNCIA MÉDICA EU LTDA, registro ANS nº 42.258-4 e CNPJ nº 38.272.479/0001-98, para a qual havia sido nomeado por meio da Portaria de Pessoal nº 241, publicada no Diário Oficial da União em 01/10/2024.
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ecirleide Santos de Oliveira Lins Noronha, CPF nº XXX.680.405-XX, para exercer a função de diretora fiscal da PB ASSISTÊNCIA MÉDICA EU LTDA, registro ANS nº 42.258-4 e CNPJ nº 38.272.479/0001-98.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 19.12.2024 – pág. 65 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 308, DE 17.12.2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Paula Gonçalves de Freitas, CPF nº XXX.326.537-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA, registro ANS nº 34.280-7 e CNPJ nº 21.575.709/0001-95.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 19.12.2024 – pág. 65 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 309, DE 17.12.2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Jobson Barbosa Bressan de Castro, CPF nº XXX.443.597-XX, da função de liquidante extrajudicial da SEMPRE SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 26.143.531/0001-27 e Registro ANS cancelado nº 42.026-3, para a qual havia sido nomeado por meio da Portaria ANS nº 341, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de dezembro de 2023.
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Cláudia Mathias Naufel, CPF nº XXX.849.147-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial da SEMPRE SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 26.143.531/0001-27 e Registro ANS cancelado nº 42.026-3.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 19.12.2024 – pág. 66 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 310, DE 17.12.2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Jobson Barbosa Bressan de Castro, CPF nº XXX.443.597-XX, da função de liquidante extrajudicial da SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 35.147.626/0001-00 e Registro ANS cancelado nº 42.214-2, para a qual havia sido nomeado por meio da Portaria ANS nº 342, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de dezembro de 2023.
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Cláudia Mathias Naufel, CPF nº XXX.849.147-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial da SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 35.147.626/0001-00 e Registro ANS cancelado nº 42.214-2.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 19.12.2024 – pág. 66 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 311, DE 17.12.2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Mathilde Castelo Branco Soares, CPF nº XXX.424.323-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE - FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, registro ANS nº 32.421-3, CNPJ nº 09.237.009/0001-95.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 19.12.2024 – pág. 66 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 312, DE 17.12.2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Simone Lígia Braga Pinto, CPF nº XXX.548.994-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, registro ANS nº 31.789-6, CNPJ nº 71.499.792/0001-39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 19.12.2024 – pág. 66 - Seção 2)
