PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 216, DE 05.08.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Tornar sem efeito o Art. 3º, da Portaria de Pessoal nº 210, de 31 de julho de 2026, publicada no DOU nº 144, de 03 de agosto de 2026, que dispensou a servidora PATRICIA ULISSES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1942307, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria - FCE 1.11, da Assessoria de Avaliação de Riscos Institucionais - ASARI, da Gerência-Geral de Governança - GGGOV, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI.
WADIH DAMOUS
(DOU de 07.08.2026 - pág. 59 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 218, DE 06.08.2026
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 7 de agosto de 2026, o Sr. Gilberto Gomes, CPF nº XXX.632.407-XX, da função de diretor fiscal na UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Registro ANS nº 34.373-1, CNPJ nº 28.630.531/0001-87, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 160, publicada no Diário Oficial da União em 7 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH DAMOUS
(DOU de 07.08.2026 - pág. 60 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 219, DE 06.08.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 7 de agosto de 2026, o Sr. Maurício Damasceno Silva, CPF nº XXX.665.478-XX, da função de diretor fiscal na UNIMED DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Registro ANS nº 36.328-6 e CNPJ nº 45.171.402/0001-97, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 159, publicada no Diário Oficial da União em 7 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH DAMOUS
(DOU de 07.08.2026 - pág. 60 - Seção 2)
