PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 340, DE 29.11.2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ecirleide Santos de Oliveira Lins Noronha, CPF nº XXX.680.405-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A, registro ANS nº 32.133-8, CNPJ nº 84.638.345/0001-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 01.12.2023 – pág. 82 – Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 341, DE 29.11.2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Fátima Alves de Carvalho, CPF nº XXX.934.747-XX, da função de liquidante extrajudicial da SEMPRE SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, registro ANS cancelado nº 42.026-3 e CNPJ nº 26.143.531/0001-27, para a qual havia sido nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 302, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2023.
Art. 2º Fica nomeado o Sr. Jobson Barbosa Bressan de Castro, CPF nº XXX.443.597-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial da SEMPRE SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, registro ANS cancelado nº 42.026-3 e CNPJ nº 26.143.531/0001-27.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 01.12.2023 – pág. 82 – Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 342, DE 29.11.2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Sra. Fátima Alves de Carvalho, CPF nº XXX.934.747-XX, da função de liquidante extrajudicial da SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, registro ANS cancelado nº 42.214-2 e CNPJ nº 35.147.626/0001-00, para a qual havia sido nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 301, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2023.
Art. 2º Fica nomeada o Sr. Jobson Barbosa Bressan de Castro, CPF nº XXX.443.597-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial da SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Registro ANS cancelado nº 42.214-2 e CNPJ nº 35.147.626/0001-00.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 01.12.2023 – pág. 82 – Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 343, DE 29.11.2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Maria Socorro de Oliveira Barbosa, CPF nº XXX.186.911-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, Registro ANS nº 41.275-9 e CNPJ nº 03.773.153/0001-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 01.12.2023 – pág. 82 – Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 344, DE 29.11.2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Mathilde Castelo Branco Soares, CPF nº XXX.424.323-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE - FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, registro ANS nº 32.421-3, CNPJ nº 09.237.009/0001-95.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 01.12.2023 – pág. 83 – Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 346, DE 29.11.2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Claudia Pereira, CPF nº XXX.779.996-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, registro ANS nº 31.789-6 e CNPJ nº 71.499.792/0001-39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 01.12.2023 – pág. 83 – Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 347, DE 29.11.2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora MARIA CECILIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3357386, para exercer do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Procurador-Geral - CGE II na Procuradoria-Geral da ANS (PROGE/DICOL).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 01.12.2023 – pág. 83 – Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 348, DE 29.11.2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JULIA POMBO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397599, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da Gerência de Contratos e Licitações (GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES).
Art. 2º Exonerar o servidor JOAO BENJAMIN DE CAMPOS AMARO, Matrícula SIAPE nº 1547738, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V da Coordenadoria de Gestão de Contratos (COGEC/GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES).
Art. 3º Exonerar a servidora CARLA MICHELY YAMAGUTI LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1487797, do Cargo Comissionado Técnico - CCT III da Coordenadoria de Administração Descentralizada no Distrito Federal (CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES).
Art. 4º Exonerar o servidor WALDIR LENZ JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1549271, do Cargo Comissionado Técnico - CCT III da Diretoria-Adjunta (DIRAD-DIGES/DIGES).
Art. 5º Designar o servidor FABIANO BATISTA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0127546, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Gerente-Geral - CGE II na Gerência-Geral de Administração e Finanças (GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando dispensada a servidora MELINA TEJO CANEDO, Matrícula SIAPE nº 1583629, do referido encargo.
Art. 6º Nomear a servidora JULIA POMBO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397599, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Gestão de Contratos (COGEC/GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES).
Art. 7º Nomear o servidor JOAO BENJAMIN DE CAMPOS AMARO, Matrícula SIAPE nº 1547738, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III na Diretoria-Adjunta (DIRAD-DIGES/DIGES), com exercício na Gerência de Administração e Serviços de Infra-Estrutura (GEASI/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES).
Art. 8º Nomear a servidora CARLA MICHELY YAMAGUTI LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1487797, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Gerência de Contratos e Licitações (GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES).
Art. 9º Nomear o servidor JORGE LUIZ VERAS DE CALDAS BRITO, Matrícula SIAPE nº 1501078, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III na Coordenadoria de Administração Descentralizada no Distrito Federal (CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 01.12.2023 – pág. 83 – Seção 2)
