PORTARIA CVM/PTE Nº 120, DE 27.05.2026
Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 10 (CCE 2.10), de Assessor Técnico, do Gabinete da Presidência (CGP), para a unidade Superintendência Geral (SGE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
(DOU de 03.06.2026 - pág. 82 - Seção 1)
PORTARIA CVM/PTE Nº 121, DE 27.05.2026
Realoca funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do Anexo desta Portaria
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
(DOU de 03.06.2026 - pág. 82 - Seção 1)
ANEXO
|
QTD |
De |
Para |
||||||
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Tipo |
Código |
Nomenclatura |
Unidade |
Tipo |
Código |
Nomenclatura |
Unidade |
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|
1 |
Cargo |
CCE 2.01 |
Assistente Técnico |
Superintendência de Securitização e Agronegócio - SSE |
Cargo |
CCE 2.01 |
Assistente Técnico |
Gerência de Securitização e Agronegócio 4 - GSEC-4, na Superintendência de Securitização e Agronegócio - SSE. |
|
1 |
Cargo |
CCE 2.01 |
Assistente Técnico |
Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais - GAIN, na Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais - SIN |
Cargo |
CCE 2.01 |
Assistente Técnico |
Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais - SIN. |
|
1 |
Cargo |
CCE 2.01 |
Assistente Técnico |
Superintendência de Planejamento e Inovação - SPL |
Cargo |
CCE 2.01 |
Assistente Técnico |
Divisão de Planejamento e Orçamento Governamental - DIPOG, na Superintendência de Planejamento e Inovação - SPL. |
PORTARIA CVM/PTE Nº 122, DE 29.05.2026
Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 02 (CCE 2.02), de Assistente Técnico, da unidade Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), para a unidade Setor de Gestão de Informação e Sistemas (SEGIS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
(DOU de 03.06.2026 - pág. 83 - Seção 1)
