PORTARIA CGCCR/SUSEP Nº 68, DE 13.11.2026
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a RESOLUÇÃO CNSP Nº 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.635969/2026-59, resolve:
Art.1º Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 da MITSUI SUMITOMO INSURANCE COMPANY OF AMERICA , sociedade organizada e constituída de acordo com as leis do Estado de Nova York, Estados Unidos da América, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep Susep nº 3,144, de 29 de dezembro de 2008.
Art. 2º Fica ratificado que o Sr. André Alarcon exerce a função de procurador da Resseguradora.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONAS DOS SANTOS SOUSA
(DOU de 17.11.2026 - pág. 51 - Seção 1)
PORTARIA CGCCR/SUSEP Nº 69, DE 16.11.2026
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a Resolução CNSP nº 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.636167/2026-66, resolve:
Art.1º Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de PELAGOS INSURANCE CAPITAL UNDEWRITING LIMITED (anteriormente denominada FIDELIS UNDERWRITING LIMITED), sociedade constituída e existente segundo as leis da Inglaterra e País de Gales, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Dir1/Susep nº 84, de 27 de janeiro de 2022.
Art. 2º Fica ratificado que a Sra. Marcela Hill exerce a função de procuradora do Ressegurador.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONAS DOS SANTOS SOUSA
(DOU de 17.11.2026 - pág. 51 - Seção 1)
PORTARIA CGCCR/SUSEP Nº 72, DE 16.11.2026
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a RESOLUÇÃO CNSP Nº 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.633861/2026-21, resolve:
Art.1º Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 da GENERALI ESPAÑA DE SEGUROS Y REASEGUROS, S.A., (atual denominação de GENERALI SEGUROS Y REASEGUROS, S.A.U) sociedade organizada e constituída de acordo com as leis do Estado da Espanha, cadastrada como ressegurador eventual, conforme Portaria Susep/Diore nº 94, de 25 de novembro de 2025.
Art. 2º Fica ratificado que o Sr. Edward Pereira Shayer exerce a função de procurador da Resseguradora.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONAS DOS SANTOS SOUSA
(DOU de 17.11.2026 - pág. 51 - Seção 1)