PORTARIA ANS Nº 8.056, DE 31.03.2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Rubens de Araújo Porto Júnior, CPF nº 119.516.486-68, para exercer a função de diretor fiscal na operadora SAUDE - Sistema Unificado de Empresas – Sociedade Simples, registro ANS nº 41.004-7, inscrita no CNPJ sob o nº 23.854.409/0001-70.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO
(DOU de 04.04.2016 – pág. 43 – Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 8.057, DE 31.03.2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Sérgio Tadeu Vargas Ventura, CPF nº 136.395.520-91, da função de diretor fiscal no Centro Clínico Gaúcho Ltda., registro ANS nº 39.280-4, inscrita no CNPJ sob o nº 00.773.639/0001-00, para a qual havia sido nomeado por meio da Portaria nº 7.813, de 25 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 26 de janeiro de 2016.
Art. 2º Fica nomeado o Sr. Vinicius Lima de Assis, CPF nº 934.571.200-30, para exercer a função de diretor fiscal no Centro Clínico Gaúcho Ltda., registro ANS nº 39.280-4, inscrita no CNPJ sob o nº 00.773.639/0001-00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO
(DOU de 04.04.2016 – pág. 43 – Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 8.058, DE 31.03.2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Robertt Alves de Sousa, CPF nº 517.408.341-00, da função de diretor fiscal na Multi Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda., registro ANS nº 40.285-1, inscrita no CNPJ sob o nº 02.026.403/0001-35, para a qual havia sido nomeado por meio da Portaria nº 7.273, de 29 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 06 de julho de 2015.
Art. 2º Fica nomeado o Sr. Cláudio José Alves de Souza, CPF nº 438.371.581-87, para exercer a função de diretor fiscal na Multi Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda., registro ANS nº 40.285-1, inscrita no CNPJ sob o nº 02.026.403/0001-35.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO
(DOU de 04.04.2016 – pág. 43 – Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 8.059, DE 31.03.2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Ana Claudia Rocha Martinez de Oliveira, CPF nº 018.506.357-81, da função de liquidante extrajudicial da Rio Med Serviços de Assistência Médica Ltda. – em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº 35.378-7, inscrita no CNPJ sob o nº 29.204.211/0001-28, para a qual havia sido nomeada por meio da Portaria nº 4.555, de 24 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 26 de agosto de 2011.
Art. 2º Fica nomeado o Sr. Carlos Henrique Pinto da Silva, CPF nº 722.346.795-53, para exercer a função de liquidante extrajudicial da Rio Med Serviços de Assistência Médica Ltda. – em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº 35.378-7, inscrita no CNPJ sob o nº 29.204.211/0001-28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO
(DOU de 04.04.2016 – pág. 43 – Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 8.060, DE 31.03.2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. José Carlos Marani, CPF nº 387.508.568-04, da função de liquidante extrajudicial da Ômega Saúde - Operadora de Planos de Saúde Ltda. - em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº 35.812-6, inscrita no CNPJ sob o nº 01.778.871/0001-01, para a qual havia sido nomeado por meio da Portaria nº 7.482, de 27 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 31 de agosto de 2015.
Art. 2º Fica nomeada a Sra. Ana Cláudia Mathias Náufel, CPF nº 097.849.147-51, para exercer a função de liquidante extrajudicial da Ômega Saúde - Operadora de Planos de Saúde Ltda. - em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº 35.812-6, inscrita no CNPJ sob o nº 01.778.871/0001-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO
(DOU de 04.04.2016 – pág. 43 – Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 8.061, DE 31.03.2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Edna Maria Tonolli, CPF nº 642.165.438-04, da função de assistente de liquidação da Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº 30.133-7, inscrita no CNPJ sob o nº 43.202.472/0001-30, para a qual havia sido nomeada por meio da Portaria nº 7.943, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO
(DOU de 04.04.2016 – pág. 43 – Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 8.062, DE 31.03.2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. José Roberto Marchesine, CPF nº 008.935.378-10, para a função de assistente de liquidação da Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº 30.133-7, inscrita no CNPJ sob o nº 43.202.472/0001-30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO
(DOU de 04.04.2016 – pág. 43 – Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 8.063, DE 31.03.2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Wilson Roberto Rosalino, CPF nº 107.766.978-03, para a função de assistente de liquidação da Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº 30.133-7, inscrita no CNPJ sob o nº 43.202.472/0001-30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO
(DOU de 04.04.2016 – pág. 43 – Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 8.064, DE 31.03.2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Isaac Pacheco Bento, CPF nº 770.702.677-20, para exercer a função de diretor fiscal na operadora Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico, registro ANS nº 36.328-6, inscrita no CNPJ sob o nº 45.171.402/0001-97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO
(DOU de 04.04.2016 – pág. 43 – Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 8.065, DE 31.03.2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Daniela Tsuda Carneiro, CPF nº 259.492.608-64, para exercer a função de diretora fiscal na operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, registro ANS nº 33.576-2, inscrita no CNPJ sob o nº 51.381.903/0001-09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO
(DOU de 04.04.2016 – pág. 43 – Seção 2)
PORTARIAS ANS DE 31.03.03.2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000,
Resolve:
Nº 8.066 Nomear o servidor ANDRE LUIS FORTES UNES, Matrícula SIAPE nº 2074456, CPF nº 014.906.737-25, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT IV, na Coordenadoria de Processamento e Julgamento - COPEJ, na Gerência de Processos Sancionadores, Julgamento e Intervenção - GEPJI, na Gerência-Geral de Operações Fiscalizatórias - GGOFI, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS.
Nº 8.067 Cessar os efeitos da Portaria nº 7.317, de 10/07/2015, DOU de 13/07/2015, que designou o servidor ANDRE LUIS FORTES UNES, Matrícula SIAPE nº 2074456, para substituir o Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de Manutenção do Registro dos Produtos - COMAP, na Gerência de Estrutura e Manutenção dos Produtos - GEMOP, na Gerência-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos - GGREP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 8.068 Exonerar, a partir de 01/04/2016, a servidora MARIA TEREZA DE MARSILLAC PASINATO, Matrícula SIAPE nº 1207219, CPF nº 792.274.497-87, do Cargo Comissionado Técnico, CCT III, da Assessoria Técnica e de Gestão - ASTEG, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO
(DOU de 04.04.2016 – págs. 43 e 44 – Seção 2)
