PORTARIA ANPD Nº 373, DE 02.06.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, SERGIO DE ARAUJO VILELA do encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Divisão de Planejamento e Monitoramento Orçamentário da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - DIPMO/CGOFC/SGI/ANPD, código FCE 1.07, a contar de 1º de maio de 2026.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
(DOU de 03.06.2026 - pág. 59 - Seção 2)
PORTARIA ANPD Nº 374, DE 02.06.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CAMILA LEITE CONTRI para exercer o encargo de substituta eventual no Cargo Comissionado Executivo de Superintendente de Regulação da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Proteção de Dados - SRE/ANPD, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
(DOU de 03.06.2026 - pág. 59 - Seção 2)
