PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito do Gabinete do Diretor Presidente da ANPD.
Nº 113 - NOMEAR RENATA DE CASTRO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete do Diretor Presidente, código CCE 1.14.
Nº 114 - NOMEAR JEFERSON DIAS BARBOSA para exercer o cargo de Gerente de Projeto do Gabinete do Diretor Presidente, código CCE 3.14.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - pág. 65 - Seção 2)
PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito do Conselho Diretor da ANPD.
Nº 115 - NOMEAR DAVI TEÓFILO NUNES OLIVEIRA para exercer o cargo de Gerente de Projeto do Gabinete II do Conselho Diretor, código CCE 3.14.
Nº 116 - NOMEAR DIEGO CARVALHO MACHADO para exercer o cargo de Gerente de Projeto do Gabinete III do Conselho Diretor, código CCE 3.14.
Nº 117 - DESIGNAR ANDRESSA GIROTTO VARGAS para exercer a função comissionada executiva de Chefe de projeto II do Gabinete I do Conselho Diretor, código FCE 3.07.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - pág. 65 - Seção 2)
PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Nº 118 - DESIGNAR VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete do Diretor Presidente, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 119 - DESIGNAR ANDRESSA GIROTTO VARGAS para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Gerente de Projeto do Gabinete I do Conselho Diretor, código CCE 3.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - pág. 65 - Seção 2)
PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Nº 124 - DESIGNAR DAYAN DE ARAÚJO MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Encarregado do Escritório do Encarregado pelo Tratamento de dados, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 125 - DESIGNAR DAVID RONALD PARRA TRAVAGIN para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe na Divisão de Apoio ao Encarregado do Escritório do Encarregado pelo Tratamento de dados, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 126 - DESIGNAR LORYNE VIANA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe de Assessoria da Assessoria Parlamentar, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - pág. 65 - Seção 2)
PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito dos Órgãos Seccionais da ANPD:
Nº 127 - DESIGNAR JONAS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR para exercer a função comissionada executiva de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.13.
Nº 128 - DESIGNAR NATHÁLIA ANDRÉIA PINHEIRO COÊLHO para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria, código FCE 1.10.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - pág. 65 - Seção 2)
PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Nº 129 - DESIGNAR DANIEL PIÑEIRO RODRIGUEZ para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 130 - DESIGNAR MARIA GORETI DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Corregedora da Corregedoria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 131 - DESIGNAR NATHÁLIA ANDRÉIA PINHEIRO COÊLHO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Ouvidora da Ouvidoria, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - pág. 65 - Seção 2)
PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito da Superintendência Executiva da ANPD:
Nº 132 - DESIGNAR NÚBIA AUGUSTO DE SOUSA ROCHA para exercer a função comissionada executiva de Superintendente Executiva da Superintendência Executiva, código FCE 1.15.
Nº 133 - DESIGNAR ANA LETÍCIA TESKE para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora de Projeto da Superintendência Executiva, código FCE 3.12.
Nº 134 - DESIGNAR MARIANE CORTAT CAMPOS MELO para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Governança Estratégica da Superintendência Executiva, código FCE 1.13.
Nº 135 - NOMEAR GABRIELA MENDES FREITAS GALETE para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Governança Estratégica da Coordenação de Governança Estratégica da Coordenação-Geral de Governança Estratégica da Superintendência Executiva, código CCE 1.05.
Nº 136 - DESIGNAR MICHELLE CATYANA MOTA LIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Articulação Interna e apoio aos colegiados da Superintendência Executiva, código FCE 1.13.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - pág. 65 - Seção 2)
PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Nº 137 - DESIGNAR MICHELLE CATYANA MOTA LIRA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Superintendente Executiva da Superintendência Executiva, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 139 - DESIGNAR ANA LETÍCIA TESKE para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Governança Interna e Processos da Superintendência Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - pág. 65 - Seção 2)
PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito da Superintendência de Fiscalização da ANPD.
Nº 182 - NOMEAR FABRÍCIO GUIMARÃES MADRUGA LOPES para exercer o cargo de Superintendente de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, código CCE 1.15.
Nº 183 - DESIGNAR GABRIELA MATTEI DE SOUZA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora de Projetos da Superintendência de Fiscalização, código FCE 3.10.
Nº 184 - DESIGNAR VANESSA DE CARVALHO FERREIRA MENDES para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.13.
Nº 185 - DESIGNAR TATIANA BORGES DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Monitoramento Preventivo da Coordenação-Geral de Monitoramento da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.10.
Nº 186 - DESIGNAR JORGE ANDRÉ FERREIRA FONTELLES DE LIMA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.13.
Nº 189 - DESIGNAR SAMIRA BORELLI SATRIANO para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Proteção à Criança e Adolescente no Ambiente Digital da Coordenação-Geral de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.10.
Nº 190 - DESIGNAR GABRIELLA VIEIRA OLIVEIRA GONÇALVES para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Projetos Estratégicos da Coordenação-Geral de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.10.
Nº 191 - DESIGNAR MÁRCIO FREDERICO TREVISAN MENDONÇA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Incidentes de Segurança da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.13.
Nº 192 - DESIGNAR ELUIZA ELOIDES PEREIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Apuração de Incidentes da Coordenação-Geral de Incidentes de Segurança da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.10.
Nº 193 - DESIGNAR EMERSON ROGÉRIO ALVES BAREA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Tratamento de Incidentes de Segurança da Coordenação-Geral de Incidentes de Segurança da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.10.
Nº 194 - DESIGNAR CLAYTON MARTINS PEREIRA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Análise da Coordenação de Perícia da Coordenação-Geral de Incidentes de Segurança da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.07.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - pág. 65 - Seção 2)
PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Nº 195 - DESIGNAR JORGE ANDRÉ FERREIRA FONTELLES DE LIMA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Superintendente de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 196 - DESIGNAR TATIANA BORGES DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 197 - DESIGNAR GABRIELLA OLIVEIRA VIEIRA GONÇALVES para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 198 - DESIGNAR EMERSON ROGÉRIO ALVES BAREA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Incidentes de Segurança da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 199 - DESIGNAR CLAYTON MARTINS PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador da Coordenação de Perícia da Coordenação-Geral de Incidentes de Segurança da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - pág. 66 - Seção 2)
PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito da Superintendência de Regulação da ANPD.
Nº 200 - NOMEAR LUCAS BORGES DE CARVALHO para exercer o cargo de Superintendente de Regulação da Superintendência de Regulação, código CCE 1.15.
Nº 201 - DESIGNAR DALIANI TORRES SANTANA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Apoio à Gestão da Superintendência de Regulação, código FCE 1.10.
Nº 202 - NOMEAR GUILHERME FERREIRA MACHADO para exercer o cargo de Chefe de Projetos II da Coordenação de Apoio à Gestão da Superintendência de Regulação, código CCE 3.08.
Nº 203 - NOMEAR CAMILA LEITE CONTRI para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologias e Ambientes Digitais da Superintendência de Regulação, código CCE 1.13.
Nº 204 - DESIGNAR MARIA CAROLINA FERREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Tecnologia Digitais da Coordenação-Geral de Tecnologias e Ambientes Digitais da Superintendência de Regulação, código FCE 1.10.
Nº 205 - DESIGNAR CAROLINE NAZARÉ DOS SANTOS CHUCRE KAPPEL para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Governança e Regulação Setorial da Superintendência de Regulação, código FCE 1.13.
Nº 206 - DESIGNAR BRUNA ARMONAS COLOMBO para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Regulação Setorial da Coordenação-Geral de Governança e Regulação Setorial da Superintendência de Regulação, código FCE 1.10.
Nº 207 - DESIGNAR RODRIGO SANTANA DOS SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Análise Regulatória da Superintendência de Regulação, código FCE 1.13.
Nº 208 - DESIGNAR CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento Regulatório da Coordenação-Geral de Planejamento e Análise Regulatória da Superintendência de Regulação, código FCE 1.10.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - pág. 66 - Seção 2)
PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais da ANPD.
Nº 209 - DESIGNAR EDUARDO GOMES SALGADO para exercer a função comissionada executiva de Superintendente de Relações Institucionais e Internacionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 1.15.
Nº 210 - DESIGNAR LETICIA FERNANDES COSTA CELESTE para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 3.05.
Nº 211 - DESIGNAR CRISTINA RENATA ALLEIN FONTES para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 1.13.
Nº 212 - DESIGNAR FERNANDA MANSILHA DA SILVA THEODORO para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Cerimonial da Coordenação de Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 1.07.
Nº 213 - DESIGNAR JEAN FREDERICK BRITO XAVIER para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Transferência Internacional de Dados da Coordenação de Assuntos Internacionais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 1.07.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - pág. 66 - Seção 2)
PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito da Superintendência de Inovação Tecnológica da ANPD.
Nº 218 - DESIGNAR LUCAS COSTA DOS ANJOS para exercer a função comissionada executiva de Superintendente de Inovação Tecnológica da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.15.
Nº 219 - DESIGNAR MARIANA LUISA DA COSTA LAGE para exercer a função comissionada executiva de Chefe de projeto I da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 3.05.
Nº 220 - DESIGNAR ANGELA HALEN CLARO FRANCO para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.13.
Nº 221 - DESIGNAR EWERTON LUIZ COSTADELLE para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas da Coordenação de Estudos e Pesquisas da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07.
Nº 222 - NOMEAR IZABELLA ALVES JORGE BITTENCOURT para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Fomento a Ambientes Digitais Seguros da Superintendência de Inovação Tecnológica, código CCE 1.13.
Nº 223 - DESIGNAR RODRIGO LUCAS MENDES para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Projetos de Fomento da Coordenação-Geral de Fomento a Ambientes Digitais Seguros da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.10.
Nº 224 - DESIGNAR MÁRCIO AUGUSTO TAMASHIRO para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Projetos de Fomento da Coordenação de Projetos de Fomento da Coordenação-Geral de Fomento a Ambientes Digitais Seguros da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07.
Nº 225 - DESIGNAR ALBERT FRANCA JOSUÁ COSTA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral do Laboratório de Inovação da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.13.
Nº 226 - DESIGNAR MARCUS VINICIUS ROSSI DA ROCHA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Projetos de Inovação do Laboratório de Inovação da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.10.
Nº 227 - DESIGNAR ÜBERSON ROSSA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Projetos de Inovação da Coordenação de Projetos de Inovação do Laboratório de Inovação da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - pág. 66 - Seção 2)
PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve DESIGNAR:
Nº 228 - DESIGNAR ALBERT FRANCA JOSUÁ COSTA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Superintendente de Inovação Tecnológica da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 229 - DESIGNAR ROSEANE SÁLVIO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe de projeto I da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 3.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 230 - DESIGNAR EWERTON LUIZ COSTADELLE para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 231 - DESIGNAR EWERTON LUIZ COSTADELLE para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador da Coordenação de Estudos e Pesquisas da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 232 - DESIGNAR MARIANA LUISA DA COSTA LAGE para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas da Coordenação de Estudos e Pesquisas da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 233 - DESIGNAR MÁRCIO AUGUSTO TAMASHIRO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fomento a Ambientes Digitais Seguros da Superintendência de Inovação Tecnológica, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 234 - DESIGNAR MÁRCIO AUGUSTO TAMASHIRO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador da Coordenação de Projetos de Fomento da Coordenação-Geral de Fomento a Ambientes Digitais Seguros da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 235 - DESIGNAR ROSEANE SÁLVIO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe da Divisão de Projetos de Fomento da Coordenação de Projetos de Fomento da Coordenação-Geral de Fomento a Ambientes Digitais Seguros da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 236 - DESIGNAR MARCUS VINICIUS ROSSI DA ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral do Laboratório de Inovação da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 237 - DESIGNAR ÜBERSON ROSSA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador da Coordenação de Projetos de Inovação do Laboratório de Inovação da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 238 - DESIGNAR MARCIA VALERIA PAIXÃO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe da Divisão de Projetos de Inovação da Coordenação de Projetos de Inovação do Laboratório de Inovação da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - pág. 66 e 67 - Seção 2)
PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito das Unidades de Assessoramento Direto ao Conselho Diretor da ANPD:
Nº 120 - DESIGNAR EDNA DA SILVA ANGELO para exercer a função comissionada executiva de Encarregada do Escritório do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, código FCE 1.13.
Nº 121 - DESIGNAR DAYAN DE ARAÚJO MARQUES para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Apoio ao Encarregado do Escritório do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, código FCE 1.07.
Nº 122 - NOMEAR ANDRÉ SCOFANO MAIA PORTO para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Divisão do Serviço da Divisão de Design e Conteúdos Digitais da Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.08.
Nº 123 - DESIGNAR LORYNE VIANA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação Parlamentar 1 da Assessoria Parlamentar, código FCE 1.10.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - pág. 67 - Seção 2)
PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Nº 163 - DESIGNAR LINCON RODRIGO HENKE para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Superintendente de Gestão Interna da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 164 - DESIGNAR ANA EMILIA COELHO DE MORAIS para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora da Coordenação de Apoio à Gestão da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 165 - DESIGNAR JAIR IMACULADO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Superintendência de Gestão Interna, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 166 - DESIGNAR ANDERSON CRISTYAN REIS SILVA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 167 - DESIGNAR SERGIO DE ARAUJO VILELA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Monitoramento Orçamentário da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 168 - DESIGNAR MARCIA ROBERTA CANTÃO MELO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 169 - DESIGNAR ESTEFÂNIA MARTINS GONZAGA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 170 - DESIGNAR ESTEFÂNIA MARTINS GONZAGA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 171 - DESIGNAR SÉRGIO RICARDO PINHEIRO NUNES para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 172 - DESIGNAR NEANDER DA SILVA NAZARIO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe da Divisão de Licitações e Contratações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.08, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 173 - DESIGNAR MÁRCIO ODAIR DIAS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 174 - DESIGNAR JEFFERSON RICARDO DE M LOPES para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 175 - DESIGNAR LUCIANO ÉDIPO PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 176 - DESIGNAR ANDREI SILVA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 177 - DESIGNAR MARCELLO SOARES DE ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe do Serviço de Suporte e Atendimento ao Usuário da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.06, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 178 - DESIGNAR MARCELLO SOARES DE ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe do Serviço de Redes da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 179 - DESIGNAR RONALDO RODRIGUES MARTINS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 180 - DESIGNAR CLARICE CORREIA ALVES MIRANDA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenadora da Coordenação de Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 181 - DESIGNAR MARCELLO SOARES DE ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe do Serviço de Contratação de TI da Coordenação de Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - pág. 67 - Seção 2)
PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito da Superintendência de Gestão Interna da ANPD:
Nº 140 -DESIGNAR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Superintendente de Gestão Interna da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.15.
Nº 141 - DESIGNAR VALERIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA para exercer a função comissionada executiva de Gerente de Projeto da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 3.13.
Nº 142 - NOMEAR RACHEL BITENCOURT MORAES OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Superintendência de Gestão Interna, código CCE 1.13.
Nº 143 - NOMEAR LISIANE DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Superintendência de Gestão Interna, código CCE 1.07.
Nº 144 - DESIGNAR GIZELE MEDEIROS DE SOUZA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Desempenho de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.07.
Nº 145 - DESIGNAR JAIR IMACULADO DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10.
Nº 146 - DESIGNAR RICARDO FONSECA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.07.
Nº 147 - DESIGNAR BRUNO PEREIRA FARACO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Contabilidade e Conformidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10.
Nº 148 - DESIGNAR ANDERSON CRISTYAN REIS SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10.
Nº 149 - DESIGNAR MARCIA ROBERTA CANTAO MELO para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Financeira da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.07.
Nº 150 - DESIGNA LINCON RODRIGO HENKE para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.13.
Nº 151 - DESIGNAR LUIZ CLAUDIO DE CAMARGO GUERRERO MOUREAU para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.07.
Nº 152 - DESIGNAR ESTEFÂNIA MARTINS GONZAGA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Licitações e Contratações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.08.
Nº 153 - DESIGNAR MÁRCIO ODAIR DIAS para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.07.
Nº 154 - DESIGNAR IGOR DE MOURA LEITE MOREIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.13.
Nº 155 - DESIGNAR HERMÓGENES RAMOS BATISTA CORREIA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10.
Nº 156 - DESIGNAR ROSEMEIRE SOARES DE SOUSA para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Suporte e Atendimento ao Usuário da Coordenação de Infraestrutura de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.06.
Nº 157 - DESIGNAR ANDREI SILVA SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Redes da Coordenação de Infraestrutura de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.05.
Nº 158 - DESIGNAR LUCIANO ÉDIPO PEREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10.
Nº 159 - DESIGNAR DANIEL GUIMARAES CHAVES para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Serviço de Sustentação de Sistemas da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.05.
Nº 160 - DESIGNAR RONALDO RODRIGUES MARTINS para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Serviço de Serviço de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.05.
Nº 161 - NOMEAR RODRIGO VAZ DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código CCE 1.10.
Nº 162 - NOMEAR CLARICE CORREIA ALVES MIRANDA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Contratação de TI da Coordenação de Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código CCE 1.05.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - págs. 67 e 68 - Seção 2)
PORTARIAS ANPD DE 07.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Nº 214 - DESIGNAR CRISTINA RENATA ALLEIN FONTES para exercer o encargo de substituto eventual no cargo Superintendente de Relações Institucionais e Internacionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 215 - DESIGNAR FERNANDA MANSILHA DA SILVA THEODORO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenadora da Coordenação de Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 216 - DESIGNAR AILANA LINHARES DE SOUSA MEDEIROS para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 217 - DESIGNAR LUCIANA SOARES LEMOS PIMENTA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora da Coordenação de Assuntos Internacionais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
(DOU de 08.04.2026 - pág. 68 - Seção 2)
