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Descrição/resumo da norma:
PORTARIA RFB Nº 621, DE 03.12.2025 - (RETIFICAÇÃO)
No Anexo Único da Portaria RFB nº 621, de 3 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 08 de dezembro de 2025, Seção 1, página 88:
Onde se lê: "Observação: O Questionário de Autoavaliação - QAA consta do Anexo I da Instrução Normativa RFB nº XXXX, de XX de dezembro de 2025."
Leia-se: "Observação: O Questionário de Autoavaliação - QAA consta do Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025."
(DOU de 12.12.2025 – pág. 96 – Seção 1)
