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Descrição/resumo da norma:
PORTARIA PREVIC Nº 034, DE 15.01.2024
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar WALTER DE CARVALHO PARENTE da função de liquidante do CEPLUS - Instituto CEPLAC de Seguridade Social, nomeado pela Portaria MPS nº 1051, de 5 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 6 de outubro de 2004, seção 2, página 17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PENA PINHEIRO
(DOU de 17.01.2024 – pág. 58 – Seção 2)
