Presidência da República
Advocacia-Geral da União
Secretaria-Geral de Consultoria
Secretaria de Gestão Administrativa
Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110161
Número do Contrato: 010/2022.
Nº Processo: 00676.000542/2022-53.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 1ª REGIAO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.022,35. Data de Assinatura: 27/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).
(DOU de 30.04.2026 – pág. 1 – Seção 3)
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158136
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23294.000467/2022-26.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2022 por mais 12 meses, com fundamento no art. 57, § 1º, da lei 8.666 de 1993. Vigência: 20/07/2025 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.809,77. Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).
(DOU de 30.04.2026 – pág. 66 – Seção 3)
Ministério da Educação
Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23066.022652/2020-98.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato administrativo nº 13/2021, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 12/05/2026 e possível término em 07/11/2026.
1.2. A presente dilatação contratual fundamenta-se no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, em virtude da necessidade de assegurar a continuidade dos serviços essenciais de seguro de acidentes pessoais coletivo para estudantes, enquanto tramita o novo procedimento licitatório para a substituição da contratada.
1.3. O presente aditamento contempla, ainda, o reajuste contratual com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), apurado no percentual de 3,696950% para o período, passando o valor unitário mensal do prêmio para R$ 0,21 (vinte e um centavos), conforme aplicação sobre o valor unitário solicitada pela contratada para fins operacionais. Vigência: 11/05/2026 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.400,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).
(DOU de 30.04.2026 – pág. 76 – Seção 3)
Ministério da Educação
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 153114
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23078.567808/2022-98.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2026 a 07/06/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.009,13. Data de Assinatura: 24/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).
(DOU de 30.04.2026 – pág. 101 – Seção 3)
Ministério da Educação
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23542.001292/2023-71.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/05/2026 e encerramento em 25/05/2027. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.385,14. Data de Assinatura: 29/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).
(DOU de 30.04.2026 – pág. 107 – Seção 3)
Poder Judiciário
Justiça Federal
1ª Região
Seção Judiciária no Maranhão
Diretoria do Foro
Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026
Nº do Contrato: 14/2023. Nº do Processo: 0002535-29.2024.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2023 e o reajuste do valor contratual. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: este Termo prorroga a vigência do Contrato nº 14/2023 por 12 (doze) meses, tendo início às 24h de 15/05/2026 e término às 24h de 15/05/2027, e o reajuste constante da Cláusula Terceira tem vigência a partir da assinatura do presente instrumento, com efeitos financeiros retroativos a 24/03/2026, data do aniversário da data limite para apresentação das propostas, consoante a Cláusula Quinta do referido Contrato. Data de Assinatura: 24.04.2026.
(DOU de 30.04.2026 – pág. 227 – Seção 3)
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 009/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Gente Seguradora S.A. Objeto: Prestação de serviços seguro de veículos - renovação de prazo e reajuste. Data da Assinatura: 15/04/2026. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Rodrigo Rondon da Costa. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho
(DOU de 30.04.2026 – pág. 229 – Seção 3)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Seguros Sura S/A; CNPJ nº 33.065.699/0001-27; PROCESSO Nº 02498/2026; OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 24/2025, firmado com a empresa, em razão da inclusão de 01 (um) veículo oficial na apólice de seguro da frota do Crea-CE, garantindo a devida cobertura securitária.; ASSINATURA: 29/04/2026; CLASSIFICAÇÃO: Seguros de Bens Móveis; VALOR: R$ 1.343,65; ASSINA PELO CREA-CE: Eng. Civil Leonardo Macedo Fontenele Recamonde - Presidente em Exercício; ASSINA PELA CONTRATADA: Fernanda Rodrigues dos Santos Lima - Representante Legal.
(DOU de 30.04.2026 – pág. 231 – Seção 3)
