União - Ministério da Defesa - Comando do Exército - Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF. Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-026-00-SEF/CPEx - EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ 42.150.987/0001- 70. Data da Assinatura: 15/DEZ/23. Vigência: 14/JAN/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
(DOU de 27.02.2024 – pág. 21 – Seção 3)
União - Ministério Da Defesa - Comando do Exército - Secretaria de Economia E Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência, seguro e pecúlio do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-005-00-SEF/CPEx – UNIÃO SEGURADORA S.A. VIDA E PREVIDÊNCIA, CNPJ 95.611.141/0001-57. Data da Assinatura: 01/DEZ/23. Vigência: 30/NOV/24. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
(DOU de 27.02.2024 – pág. 21 – Seção 3)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 107/2021.
Nº Processo: 23292.023565/2021-96.
Pregão. Nº 68/2016. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/ IFSC.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 107/2021, referente ao serviço seguro por morte acidental e invalidez total ou parcial por acidente para os bolsistas e estagiários para todos os câmpus do ifsc.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.264,00. Data de
Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
(DOU de 27.02.2024 – pág. 43 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
Câmpus Pelotas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23206.002866/2020-04.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação Contratual.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 12.188,80. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
(DOU de 27.02.2024 – pág. 45 – Seção 3)
Ministério da Educação
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23064.000643/2022-28.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 01/2022 (vigência). Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.564,40. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
(DOU de 27.02.2024 – pág. 77 – Seção 3)
Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 384/20-96. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 21/02/2024 ao Contrato SPA/24.2021, datado de 01/03/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato SPA/24.2021, por um período de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor total estimado de R$ 9.635,21 (nove mil e seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos), com renúncia expressa da CONTRATADA ao reajuste previsto na cláusula quinta do Contrato, atinente ao período do terceiro ano da avença. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 020/2024 de 30/01/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 23/01/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Jonathan da Silva Santos, Procurador da Contratada.
(DOU de 27.02.2024 – pág. 145 – Seção 3)
Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2024, celebrado entre o STF e a GENTE SEGURADORA S.A. (Processo Eletrônico n. 009537/2022). Objeto: a) substituir os itens 1.33, 1.36, 1.39, 1.41 e 1.44 conforme anexo do aditivo; b) incluir os itens 1.66 a 1.74, conforme anexo do aditivo, totalizando 76 veículos, a partir da assinatura do aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 107.910,01. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Victória Maccari Soares, Representante Legal.
(DOU de 27.02.2024 – pág. 183 – Seção 3)
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001039/2024-00. Gente Seguradora S.A. CNPJ 90.180.605/0001-02. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-028/2023. Seguro Total para Veículos Oficiais do TST. Com base no artigo 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93, ficam acrescidos 6 veículos institucionais e 5 veículos de serviço bem como suprimidos 2 veículos institucionais, alterando o valor total do contrato de R$ 107.476,47 para R$ 112.714,46. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000248. Assinatura: 26/2/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Marcelo Wais, Procurador.
(DOU de 27.02.2024 – pág. 184 – Seção 3)
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2021 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa SEGUROS SURA S.A. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n. 22/2021, a contar de 26-11-2023 e encerramento em 26-11-2024. Processo: 0002426-61.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 24-11-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva , Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, representante legal.
(DOU de 27.02.2024 – pág. 189 – Seção 3)
Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 103/2019 - Pregão Eletrônico nº 073/2019. Contratado: HDI Seguros do Brasil S.A. - CNPJ: 49.786.401/0001-08 - Objeto: Prestação de Serviço de Seguro Predial - Objetivos: alteração da razão social e acréscimo, vide art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/02/2024 à 07/11/2024 - Valor acrescido: R$ 142,26.
Marcelo Polacow Bisson Presidente
(DOU de 27.02.2024 – pág. 194 – Seção 3)
