Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Agroindústria Tropical
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos automotores terrestres; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa Gente Seguradora S/A. Objeto: Este instrumento jurídico tem por objeto a exclusão de 02 (dois) veículos e a inclusão de 02 (dois) veículos novos, recém adquiridos, na atual apólice de seguro constante no Contrato SAIC Nº 22000.24/0069-1; Data de assinatura: 25/05/2026; Valor global: O preço global do presente Contrato passa de R$ 36.433,39 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais, trinta e nove centavos) para R$ 37.318,35 (trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais, trinta e cinco centavos); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Marcelo Wais - Pela Contratada;
(DOU de 26.05.2026 – pág. 6 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158145
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23278.008691/2022-59.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Décimo quinto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 25/05/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.177,98. Data de Assinatura: 24/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2026).
(DOU de 26.05.2026 – pág. 41 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Campus Ituiutaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158311
Número do Contrato: 11003/2024.
Nº Processo: 23202.002173/2024-77.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11003/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/07/2026 a 22/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.899,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).
(DOU de 26.05.2026 – pág. 65 – Seção 3)
Ministério da Educação
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155912
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23771.002859/2024-11.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2026 e encerramento em 03/06/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e o reajuste ao contrato nº 05/2024, a partir de 03/06/2026, no valor de r$ 63,81 (sessenta e três reais e oitenta e um centavos) aferido pela variação do índice ipca-ibge em 4,14% (quatro virgula cartorze por cento) que corresponde ao acumulado do período de 01/2025 a 12/2025, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 05/2024, firmado entre as partes em 03 de junho de 2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.605,19. Data de Assinatura: 25/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).
(DOU de 26.05.2026 – pág. 89 – Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393021
Número do Contrato: 317/2025.
Nº Processo: 50614.001045/2025-18.
Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato n° 317/2025 por mais 12 (doze) meses, com vigência de 03 de junho de 2026 até 03 de junho de 2027, bem como o ajuste do contrato em cerca de 4,13 % (quatro inteiros e treze centésimos por cento) do valor original.. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.689,22. Data de Assinatura: 25/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).
(DOU de 26.05.2026 – pág. 175 – Seção 3)
Ministério Público da União
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria-Geral
Departamento de Administração
Divisão de Editais e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 28/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ 58.069.360/0001-20. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 28/2023, sem reajuste de preços, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 48 (quarenta e oito) meses, com data a contar de 03/08/2026, com fulcro na Cláusula Terceira do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor total estimado de R$ 1.920,00. Nota de Empenho Global 2026NE000060, de 13/01/2026, no valor de R$ 200,00. Data da assinatura: 22/05/2026. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Sergio Roberto Grabe e Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento.
(DOU de 26.05.2026 – pág. 178 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Diretoria-Geral/Secretaria de Administração e Orçamento
Coordenadoria de Material e Patrimônio
Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070022
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 00104.2025-8.
Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.064,30. Data de Assinatura: 25/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).
(DOU de 26.05.2026 – pág. 188 – Seção 3)