Presidência da República
Advocacia-Geral da União
Secretaria-Geral de Consultoria
Secretaria-Geral de Administração
Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110161
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 00676.000542/2022-53.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 1ª REGIAO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.911,21. Data de Assinatura: 23/04/2024. Art. 107 Lei nº 14.133/21
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
(DOU de 25.04.2024 – pág. 2 – Seção 3)
Presidência da República
Advocacia-Geral da União
Secretaria-Geral de Consultoria
Secretaria-Geral de Administração
Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 00676.000609/2022-50.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.570,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. Art. 107 Lei nº 14.133/21
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
(DOU de 25.04.2024 – pág. 2 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Cachoeiro do Itapemirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23151.001503/2023-79.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do ipca-ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,49627%.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.922,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
(DOU de 25.04.2024 – pág. 37 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Campus Macau
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 - UASG 158375
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 23135.000613/2022-31.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 109/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.996,00. Data de Assinatura: 20/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024).
(DOU de 25.04.2024 – pág. 50 – Seção 3)
Ministério da Educação/Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23088.012545/2022-65.
Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 61.550.141/0001-72 - LIBERTY SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses: de 02/05/2024 a 01/05/2025, perfazendo o total de 36 (trinta e seis) meses. Contrato inicial de pessoa jurídica especializada para fornecimento de seguro de
vida, na modalidade coletiva, custeio não contributário, para estagiários da UNIFEI. Contrato representado pela Apólice de Seguro nº 93.80.2024.0008964. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.176,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
(DOU de 25.04.2024 – pág. 57 – Seção 3)
Ministério da Fazenda
Caixa Econômica Federal
Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 12387/2020, Processo Administrativo: 7066.01.0391.0/2020; Objeto: Aquisição de Apólice de Seguro de Riscos Diversos para garantir até o limite máximo fixado, preferencialmente a reposição do bem, ou o pagamento de indenização por prejuízos decorrentes dos riscos cobertos que poderão ser verificados nos equipamentos TFL - Terminais Financeiros de Lotéricos instalados nas Unidades Lotéricas, nas Unidades Móveis da CAIXA ou em locais de guarda sob responsabilidade da CAIXA, em todo o território nacional; Contratada: CAIXA SEGURADORA S.A; Novo Prazo: 30/06/2024 A 29/06/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Data de assinatura: 24/04/2024.
(DOU de 25.04.2024 – pág. 78 – Seção 3)
Conselho Regional de Administração de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2021, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 17/05/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O valor anual do contrato será mantido em R$ 1.846,13 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e treze centavos).
(DOU de 25.04.2024 – pág. 154 – Seção 3)
