Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
Comando do Material de Fuzileiros Navais
Batalhão Naval
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 731050
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 63107.004384/2022-85.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar o valor de r$ 489,05
(quatrocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) equivalente a 3,8 % do valor global do
contrato atualizado de r$ 18.862,06 (dezoito mil oitocentos e sessenta e dois reais e seis
centavos). Vigência: 25/02/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.560,30. Data de Assinatura: 25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
(DOU de 16.04.2026 – pág. 21 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
Comando do Material de Fuzileiros Navais
Batalhão Naval
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 731050
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 63107.004384/2022-85.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar o valor de r$ 900,00 (novecentos
reais) equivalente a 4,8 % do valor global do contrato atualizado de r$ 18.862,06 (dezoito mil
oitocentos e sessenta e dois reais e seis centavos), nos moldes do art. 125, da lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021:. Vigência: 13/04/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.460,30. Data de Assinatura: 13/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).
(DOU de 16.04.2026 – pág. 21 – Seção 3)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Superintendência do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 183039
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 52602.007163/2023-32.
Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Suprimir, o veículo VW Gol placas IVU3391 do contrato nº 07/2024, que corresponde a 9,84% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 1.158,30 (um mil cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Valor do Termo Aditivo de Supressão: R$ 1.158,30. Data de Assinatura: 14/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).
(DOU de 16.04.2026 – pág. 28 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Cachoeiro do Itapemirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158418
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23151.001503/2023-79.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPÍRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 01/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 3,8125%.. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.463,80. Data de Assinatura: 31/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).
(DOU de 16.04.2026 – pág. 41 – Seção 3)
Ministério da Fazenda
Serviço Federal de Processamento de Dados
Regional Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 278062/2026 - UASG 803010
Contrato RG Nº 186171/2024 Processo: SERPRO-PPT-2024/00003. PREGÃO Nº: 00091/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 42.366.302/0001-28 - KOVR SEGURADORA S.A. Objeto: Segundo termo aditivo, prorrogação do contrato. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2027. Valor total R$ 85.737,50. Data da Assinatura: 14/04/2026.
(DOU de 16.04.2026 – pág. 98 – Seção 3)
Ministério de Portos e Aeroportos
Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 81/23-15. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 14/04/2026, ao Contrato SPA/079.2023, datado de 14/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SEGUROS SURA S.A. Objeto do Termo: Acrescer o quantitativo de R$ 102.694,19 (cento e dois mil e seiscentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos) sobre o valor do período vigente e até o término do contrato em vigência (30/05/2026), totalizando o valor global de R$ 2.841.206,10 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e seis reais e dez centavos); bem como prorrogar o Contrato SPA/079.2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, com acréscimo quantitativo de 15% (quinze por cento) sobre o valor do período vigente, ambos a partir do término do instrumento contratual em vigência, somando-se o montante de R$ 410.776,79 (quatrocentos e dez mil e setecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), ao valor atual do Contrato SPA/079.2023, totalizando o valor global de R$ 3.149.288,70 (três milhões e cento e quarenta e nove mil e duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), em razão das admissões dos 10 Assessores e dos novos entrantes do concurso público de 2024 além das vagas previstas. Fundamentação: Parecer SUJUD-GEJAD nº 125/2026, de 27/03/2026, e consoante a autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2.604ª Reunião (Ordinária), realizada em 08/04/2026. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Ana Paula Araújo Santana, procuradora da CONTRATADA.
(DOU de 16.04.2026 – pág. 148 – Seção 3)
