Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2. Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Seguros Sura S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27; Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres; Vigência: de 12/01/2026 a 12/01/2027; Data da Assinatura: 10/12/2025. Valor Global Estimado: R$ 31.654,45; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, e Ana Paula Araújo Santana, pela Seguros Sura.
(DOU de 12.12.2025 – pág. 5 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO NUP 63997.002156/2022-93
CREDENCIANTE: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
OBJETO: Credenciamento de Companhia Seguradora para formalização de Seguro Habitacional para os beneficiários da CCCPM, quando da efetivação de contratos de Financiamento Simplificado (FS), Financiamento Imobiliário (FI) e Contratos de Mútuo da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha, situada no Município do Rio de Janeiro/RJ.
CREDENCIADA: TOO SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.245.762/0001-07; Termo Aditivo nº 78000/2023-011/02; Vigência:19/12/2025 a 19/12/2026, Valor Global: R$ 4.122.809,59; Data de assinatura: 10/12/2025. VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO. Presidente da CCCPM
(DOU de 12.12.2025 – pág. 24 – Seção 3)
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000244/2022; Termo Aditivo 069/2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Gente Seguradora S.A; CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: Prestação de serviço de seguro de vida em grupo para os empregados da AGEVAP; Prazo: 6 meses; Valor: R$ 18.474,84; Data de Assinatura: 28/11/2025.
DOU de 12.12.2025 – pág. 350 – Seção 3)
Prefeituras
Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Içara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 034.FMS.2023
OBJETO DO ADITIVO: Fica estabelecido, por acordo entre as partes, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 034/FMS/2023, que prevê o término em 11/12/2025, pelo aditivo passa a ser R$ 11/12/2026, baseado nos fatos elencados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme memorando interno nº. 227/FMS/COMPRAS/2025 e Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, com fulcro no art. 107 da Lei 14.133/2021. Valor total do acréscimo: R$ 1.562,67 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - IÇARA - SC, 10 de dezembro de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL
(DOU de 12.12.2025 – pág. 430 – Seção 3)
