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Descrição/resumo da norma:

Ministério da Defesa
Comando da Marinha

Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
Comando do Material de Fuzileiros Navais
Batalhão Naval

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 731050

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 63107.004384/2022-85.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar o valor de r$ 288,53 (duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos) equivalente a 1,53% do valor global do contrato atualizado de r$ 18.862,06 (dezoito mil oitocentos e sessenta e dois reais e seis centavos), nos moldes do art. 125, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:. Vigência: 05/05/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.748,83. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

(DOU de 12.05.2026 - pág. 27 - Seção 3) 

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Ministério da Educação

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23292.007436/2024-72.

Dispensa. Nº 91007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.980,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

(DOU de 12.05.2026 - pág. 52 - Seção 3) 


Conselho Regional de Nutrição da 2° Região

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI: 020204.000008/2025-53. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2025, decorrente de processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica - n° 05/2025. Partes: Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região e Gente Seguradora S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de seguro patrimonial/predial ao Conselho Regional de Nutrição - 2ª Região (CRN-2). Valor: Valor total global de R$ 3.694,49 (três mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos). Recurso financeiro: dotação orçamentária rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - seguros de bens imóveis Vigência: 05/04/2026 à 05/04/2027. Fundamentação legal: artigos 107 e 113 da Lei nº 14/133/21 e posteriores alterações.

Porto Alegre/RS, 1 de abril de 2026

Carmem K. Franco. Presidente

(DOU de 12.05.2026 - pág. 213 - Seção 3)