Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2024, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001435/2026-14. Partes: CEASAMINAS e BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Apólice nº 000489387, Proposta nº 284713314, renovação do Contrato de Seguro de Vida em Grupo. Prazo: A apólice em referência será renovada por igual período, compreendido entre as 24h de 09/09/2026 e as 24h de 09/09/2027, com a necessária adequação dos custos atualmente praticados. Custos: Prêmio mensal individual: R$28,49 (vinte oito reais e quarenta e nove centavos); Prêmio mensal total: Considerando um grupo segurável de 183 vidas, o prêmio mensal total será de R$5.213,67 (cinco mil, duzentos e treze reais e sessenta e sete centavos); Prêmio anual: O prêmio anual estimado é de R$62.564,04 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Data da assinatura: 09/09/2026. Contagem, 9 de setembro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
(DOU de 11.09.2026 – pág. 24 – Seção 3)
Ministério da Educação
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153019
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23064.049325/2023-46.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: 1.1.o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
1.1.3. Supressão de 6 veículos que consiste no valor de R$ 9.025,49 (nove mil, vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos), o que equivale a 8,89% (oito vírgula oitenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 10/09/2026 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.619,55. Data de Assinatura: 10/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).
(DOU de 11.09.2026 – pág. 69 – Seção 3)
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região - CREFITO-13, Contratada: Aliança do Brasil Seguros S/A: OBJETO: Prorrogação do contrato de empresa especializada em prestação de serviços de seguro imobiliário para a sede do Crefito-13. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 918,08 (novecentos e dezoito reais e oito centavos). Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e, Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento, pela Contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei de 14.133/2021.
(DOU de 11.09.2026 – pág. 151 – Seção 3)