Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Superintendência do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 183039
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 00526.020024/2320-22.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato n° 9/2022 e reajustar o valor do contrato em aproximadamente 4,39%. Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.795,63. Data de Assinatura: 08/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2026).
(DOU de 10.06.2026 – pág. 31 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
IFB Campus Riacho Fundo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 152147
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23511.000248/2022-20.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12 meses. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812,31. Data de Assinatura: 08/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2026).
(DOU de 10.06.2026 – pág. 37 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23381.002812/2024-33.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 29/08/2026 até 29/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, para prosseguir com a prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados no âmbito do Instituto Federal da Paraíba, os quais se encontram em período de estágio curricular, obrigatório e não obrigatório, ou no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, e demais discentes de instituições externas que realizam estágios nas dependências da instituição. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.448,00. Data de Assinatura: 09/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2026).
(DOU de 10.06.2026 – pág. 43 – Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 351/2025.
Nº Processo: 50610.003767/2025-47.
Dispensa. Nº 30/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo e redução de valor ao contrato 351/2025 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa Gente Seguradora S.A., para a prestação de serviços de seguro de veículos para a frota de veículos oficiais da srrs/dnit.. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.850,00. Data de Assinatura: 09/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2026).
(DOU de 10.06.2026 – pág. 368 – Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 390084
Número do Contrato: 243/2025.
Nº Processo: 50018.001338/2024-43.
Dispensa. Nº 18/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 67.865.360/0001-27 - ALLSEG SEGURADORA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato n.º 00243/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/06/2026 até 09/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 10/06/2026 a 09/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.880,90. Data de Assinatura: 08/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2026).
(DOU de 10.06.2026 – pág. 369 – Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 390084
Número do Contrato: 340/2025.
Nº Processo: 50018.000629/2025-03.
Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 00340/2025 por mais 12 (meses), a partir de 12/06/2026 até 11/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.811,73. Data de Assinatura: 08/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2026).
(DOU de 10.06.2026 – pág. 369 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070027
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 0000388-60.2024.6.27.8000.
Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2024 por mais um período sucessivo de 12 (doze) meses, em conformidade com a autorização da cláusula segunda do ajuste original, bem como atualizar o valor global do contrato para o novo período de vigência, com base na proposta de renovação comercial aceita pela administração e nos termos dispostos na cláusula sétima (do reajuste) do instrumento originário, de forma a englobar a cobertura integralizada da frota atualizada de 80 (oitenta) itens. Fica prorrogado o período de vigência estabelecido no contrato nº 30/2024 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se do dia 07/07/2026 até o dia 07/07/2027. Em decorrência do reajuste de preços acumulado e das especificidades técnicas de sinistro e anualização dos novos veículos da frota incorporados no aditivo anterior, o valor do prêmio de seguro para o período prorrogado é fixado em r$ 83.196,96 (oitenta e três mil, cento e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.196,96. Data de Assinatura: 09/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2026).
(DOU de 10.06.2026 – pág. 378 – Seção 3)
