Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Campus São Paulo Pirituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158750
Número do Contrato: 6750/2023. Nº Processo: 23305.006706/2023-51.
Pregão. Nº 6750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06.750/2023 - seguro patrimonial - por mais 12(doze) meses, a partir de 01/06/26 até 01/06/27, vinculado ao período de vigência da nova apólice do seguro, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.332,92. Data de Assinatura: 29/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).
(DOU de 01.06.2206 – pág. 45 – Seção 3)
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154051
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 23114.906555/2023-80.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Alteração contratual do contrato de prestação de serviços nº 00076/2023. Vigência: 29/05/2026 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.012,15. Data de Assinatura: 29/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).
(DOU de 01.06.2206 – pág. 70 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 11/2026.
Nº Processo: SEI 0003072-27.2025.6.16.8000.
Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 2° Termo Aditivo de acréscimo. Vigência: 08/05/2026 a 25/02/2027. Valor do Aditivo: R$ 4.388,65. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.930,11. Data de Assinatura: 08/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).
(DOU de 01.06.2206 – pág. 164 – Seção 3)
Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas
EXTRATO de TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 9/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.xxx.xxx-72.
CONTRATADA: A empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38, com sede na Av. das Nações Unidas 14.261 - Chácara Sto Antonio - São Paulo - SP CEP: 04794-000 e com o seguinte endereço eletrônico: negociospublicos@sollievoseguros.com.br, representada pelo Sr. Alexandre Ponciano Serra, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração, inscrito no CPF sob o nº 219.xxx.xxx-99;
OBJETO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 09/2025.
1.1.1. O valor global do Termo de Contrato, que era de R$ 2.971,08 (dois mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos), passa a ser de R$ 3.084,28 (três mil e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em razão de acréscimo quantitativo equivalente a 3,81% referente ao IPCA, mantidas as mesmas condições contratuais.
1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31.90.39.033
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026
(DOU de 01.06.2206 – pág. 175 – Seção 3)
Comitê Paralímpico Brasileiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo: Chubb Seguros Brasil S.A.; CNPJ: 03.502.099/0001-18; Processo: 0791/23; Contrato nº 067/CPB/2023; Objeto: Correção de valor, perfazendo o total geral de R$ 113.098,48 (Cento e treze mil, noventa e oito reais e quarenta e oito centavos); Assinatura: 27/04/2026. José Mateus - Dep. Contratos.
(DOU de 01.06.2206 – pág. 178 – Seção 3)
Prefeituras
Estado do Amapá
Prefeitura Municipal de Santana
Fundo Municipal De Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ 90.180.605/0001-02. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo de Prazo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 003/2025-SEMSA/PMS, que trata da serviços de atividade meio, dentre eles o serviço de seguro veicular com cobertura total para essas ambulâncias do Município de Santana, conforme especificações e condições previstas no termo de Referência e demais anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato é firmado em observância a pela Constituição Federal de 1988, Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, contratação por Dispensa de Licitação, conforme artigos 72 e 75 da Lei 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.871/2023, que discorre sobre o procedimento licitatório na modalidade de dispensa de licitação, bem como, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 329/2026 - SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste Contrato Administrativo é de R$ 5.119,39 (cinco mil, cento e dezenove reais e trinta e nove centavos).
Santana/AP, 26 de maio de 2026. Plinio Silva da Luz Secretário Municipal de Saúde
(DOU de 01.06.2206 – pág. 189 – Seção 3)
Prefeituras/Estado de São Paulo
Prefeitura Municipal de Araras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 100/2024 - data do ajuste: 27/02/2026 - contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - objeto: seguro de veículo - alteração de gestor e fiscal, bem como a ratificação do procurador constante no preâmbulo do referido instrumento - dispensa de licitação nº. 430/2024.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 042/2025 - data do ajuste: 27/03/2026 - contratada: Brasilseg Companhia de Seguros - objeto: aditivo de prorrogação por mais 12 meses, sem reajuste - Dispensa de Licitação 82/2025
(DOU de 01.06.2206 – pág. 274 – Seção 3)
