Poder Judiciário
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Secretaria-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2025NE000597, emitida em 28/11/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: AXA SEGUROS S.A. Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura dos bens imóveis, pertencentes à União, utilizados pelo TRF-2ª Região, situados à Rua Acre nº 80 (Prédio Sede e Anexos), bem como para os bens móveis - aditamento à nota de empenho 2024NE00079 - prorrogação do prazo de vigência por mais 01 ano. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14133/21 c/c subitem 5.1.8 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90106/2024. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 53.825,00. Proc. nº 0003511-30.2024.4.02.8000.
(DOU de 05.12.2025 – pág. 239 – Seção 3)
