Justiça Federal/SJAM
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção ao Contrato n. 05/2023 (21532478), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A, CNPJ: 33.608.308/0001-73. Objeto: cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais aos prestadores de serviço voluntário da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM, Subseção Judiciária de Tabatinga - AM e Unidade Avançada de Atendimento de Tefé - AM e conciliadores da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM. Vigência: considera-se extinto, a contar da data de assinatura deste Termo, em caráter irrevogável, o Contrato nº 05/2023.
Base Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 138, I e II, P.A. n. 0002335-08.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 18/10/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela contratante.
(DOU de 21.10.2024 – pág. 163 – Seção 3)
