Ministério da Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 004/2017
Processo: 33902.041404/2016-14, Concedente: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: SUL AMÉRICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ nº 32.206.435/0001-83. Objeto: Os partícipes extinguem o Convênio de Cooperação DIOPE/ANS nº 004/2017, com o objetivo de adequar o instrumento convenial utilizado pela ANS para formalizar parcerias relacionadas aos fundos dedicados ao setor de saúde suplementar aos artigos 24 e 25 do Decreto nº 11.531/2023 e à Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, sendo substituído por um Acordo de Cooperação Técnica para a distribuição de cotas dos fundos dedicados ao setor de saúde suplementar como ativo garantidor das provisões técnicas. Data de assinatura: 10/09/2026.
(DOU de 11.09.2026 - pág. 127 – Seção 3)
