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Descrição/resumo da norma:
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.004240/2026-40.
Dispensa Nº 111/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Serviços comuns e contínuos de seguro contra acidentes pessoais para atendimento a discentes matriculados em cursos de graduação e pós-graduação da UFSJ em situações específicas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).
(DOU de 10.04.2026 – pág. 63 – Seção 3)
