AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS
RESOLUÇÃO RE Nº 232, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
WCT Serviços de Pesquisa Clínica LTDA. - 11.334.242/0001-38
Fostamatinibe dissódico
1/2021
25351.643886/2020-83 4386568/20-2
10751 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Sintético
25351.899543/2021-52 0240960/21-7
10483 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Medicamentos Sintéticos
QUINTILES BRASIL LTDA - 02.529.870/0001-88
Meplazumabe
2/2021
25351.863018/2021-07 0175143/21-3
10755 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Produtos Biológicos
25351.886139/2021-19 0223967/21-1
10478 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Produtos Biológicos
INSTITUTO BUTANTAN - 61.821.344/0001-56
Antígeno do vírus inativado SARS-CoV-2
47/2020
25351.617676/2020-30 0185257/21-4
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO RE Nº 240, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
Farmácia Popular de Londrina Ltda / 13.252.138/0002-00
25351.855376/2021-38 / 7779675
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0156836211
--------------------------------------
S R D ALMEIDA COMERCIO - ME / 23.396.434/0001-58
25351.855374/2021-49 / 7779658
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0156830212
--------------------------------------
DROGARIA CARVALHO E SANTIAGO M LTDA / 40.203.466/0001-09
25351.855375/2021-93 / 7779661
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0156833217
--------------------------------------
NORDESTE FARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA / 38.029.976/0001-60
25351.809109/2021-99 / 7779644
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0063985211
--------------------------------------
GISLAYNE ALVES DA SILVA -DROGARIA / 37.649.577/0001-39
25351.974379/2020-99 / 7779631
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4469023201
RESOLUÇÃO RE Nº 241, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS COMPLEXO PHARMA LTDA / 27.361.998/0001-06 25351.256902/2017-04 / 7517805 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0192696219 -------------------------------------- GADELHO BRANDAO ARAUJO / 34.437.948/0001-20 25351.628086/2019-07 / 7689748 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0192710218 -------------------------------------- COMERCIAL DE MEDICAMENTOS COMPLEXO PHARMA LTDA / 27.361.998/0002-97 25351.379736/2017-13 / 7528642 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0192686211 -------------------------------------- IDEALFARMA LTDA / 14.601.890/0001-00 25351.400499/2014-14 / 7234740 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0182501211 -------------------------------------- wr drogaria ltda. / 07.171.745/0001-62 25351.575221/2013-19 / 7005144 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0192727212 -------------------------------------- MARIANE DE FREITAS CARLOS ME / 24.311.717/0001-12 25351.043527/2016-22 / 7456046 7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0077610211 -------------------------------------- danielle coelho dos santos guisso eireli / 34.049.929/0001-27 25351.714207/2019-24 / 7698341 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0190580215 -------------------------------------- SEBASTIAO MANOEL DE ALMEIDA LTDA / 37.978.344/0001-80 25351.667139/2020-31 / 7773672 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0192722211 -------------------------------------- ILEIVA RAMOS SILVA DROGARIA / 36.146.149/0001-20 25351.935418/2020-32 / 7757975 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0192716217 -------------------------------------- DROGARIA MENEGHETTI SERRA NEGRA LTDA / 07.681.879/0001-23 25351.124332/2014-33 / 7131013 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0192692216 -------------------------------------- J. V. GREGORIO &GREGORIO LTDA / 05.994.714/0001-86 25351.006846/2004-36 / 0404322 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0192700211 -------------------------------------- COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0491-09 25351.011674/2017-37 / 7496911 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0192712214 -------------------------------------- COMERCIAL DE MEDICAMENTOS COMPLEXO PHARMA LTDA / 27.361.998/0005-30 25351.708820/2020-46 / 7736062 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0192680212 -------------------------------------- FARMACIA DO TRABALHADOR SULAMERICANA LTDA / 19.325.969/0005-94 25351.375897/2016-49 / 7479733 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0192684215 -------------------------------------- LEANDRO TEODORO LIUTE DROGARIA LTDA / 20.708.652/0001-92 25351.705667/2014-57 / 7335068 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0192682219 -------------------------------------- drogaria barato status / 07.406.673/0001-95 25351.552906/2014-60 / 7289704 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0182505214 -------------------------------------- COMERCIAL DE MEDICAMENTOS COMPLEXO PHARMA LTDA / 27.361.998/0003-78 25351.860487/2018-61 / 7629645 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0192678211 -------------------------------------- DROGARIA ALTO PARAISO EIRELI / 20.260.676/0001-21 25351.737874/2014-71 / 7341582 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0192690210 25351.737874/2014-71 / 7341582 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0192731211 -------------------------------------- FERNANDO CESAR SILVA / 34.429.695/0001-43 25351.682793/2020-74 / 7738001 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0192714211 -------------------------------------- DROGARIA MAIS ECONOMIA LTDA / 11.325.372/0001-04 25351.698696/2013-74 / 7054782 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0182503218 -------------------------------------- farmacia vidori ltda / 18.950.262/0001-82 25351.657670/2013-76 / 7019446 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0192729219 -------------------------------------- ERICA ROCHA SILVERIO EIRELI / 05.677.457/0001-59 25351.046365/2003-82 / 0395851 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0192698215 -------------------------------------- Farmacia Mergener LTDA / 39.622.716/0001-66 25351.766383/2020-85 / 7776449 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0192705211 -------------------------------------- G. R. Chaves eireli / 36.927.140/0001-57 25351.958073/2020-95 / 7750153 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0192718213
RESOLUÇÃO RE Nº 242, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
GOMES &BARCELOS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-ME / 21.211.618/0001-70 25351.529680/2015-84 / 7413321 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0192725216 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.
RESOLUÇÃO RE Nº 243, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constante do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
Diego Ribeiro Manipulados LTDA / 35.926.184/0001-08
25351.532822/2020-58 / 1246691
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 4176140205
RESOLUÇÃO RE Nº 244, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
VJ FARIAS DISTRIBUIDORA LTDA / 22.857.446/0001-70 25351.821260/2021-03 / 4029175 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0091642213 -------------------------------------- Arcan Distribuidora de Materiais Cirúrgicos LTDA - ME / 17.320.035/0001-00 25351.323550/2020-05 / 8215481 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 3757260201 -------------------------------------- PETONY TRANSPORTES LTDA / 08.375.242/0001-71 25351.815818/2021-11 / 4029192 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0076861210 -------------------------------------- AGWCOMEX IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA / 21.333.449/0001-41 25351.823837/2021-11 / 4029158 722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0095130217 -------------------------------------- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS AGRESTE LTDA / 15.778.410/0001-35 25351.815952/2021-12 / 1248843 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0077008219 -------------------------------------- LOPES DE CASTRO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 04.015.643/0001-60 25351.840700/2021-13 / 3100401 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0125210213 -------------------------------------- R W DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 22.884.063/0001-90 25351.815816/2021-14 / 8215511 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0076858219 -------------------------------------- UDI ENTREGAS URGENTES LTDA. / 04.399.873/0001-70 25351.821145/2021-21 / 8215391 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0091508215 -------------------------------------- plena distribuidora de medicamentos ltda / 37.897.425/0001-55 25351.996559/2020-21 / 1248917 7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 4486954203 -------------------------------------- ODONTOMED T/A LTDA / 27.205.945/0001-04 25351.821351/2021-31 / 8215416 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0091745217 -------------------------------------- UDI ENTREGAS URGENTES LTDA. / 04.399.873/0001-70 25351.821143/2021-31 / 1248888 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0091506212 -------------------------------------- S&P TRADING REPRESENTACAO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 22.878.868/0001-21 25351.609449/2020-31 / 8215495 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 4322214207 -------------------------------------- QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.182.605/0001-50 25351.808480/2021-33 / 1248675 703 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0063278219 25351.808480/2021-33 / 1248675 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0063297213 -------------------------------------- DISTRIBUIDORA SUICA &PAPELARIA LTDA / 20.166.545/0001-80 25351.840841/2021-36 / 8215464 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0125326211 -------------------------------------- RCL IMPORTACAO, COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 24.996.224/0002-44 25351.815876/2021-37 / 8215507 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0076924211 -------------------------------------- G. SOARES DE CARVALHO EIRELI / 28.766.496/0001-28 25351.815957/2021-37 / 3100399 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0077013212 -------------------------------------- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS AGRESTE LTDA / 15.778.410/0001-35 25351.815749/2021-38 / 3100431 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0076783219 -------------------------------------- LUCIANA CAMARGO VIEIRA GOMES / 28.907.588/0001-80 25351.821159/2021-44 / 4029127 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0091522218 -------------------------------------- CANAA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 38.860.298/0001-82 25351.821293/2021-45 / 8215478 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0091683211 -------------------------------------- ML FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 39.320.582/0001-29 25351.821208/2021-49 / 8215402 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0091582211 -------------------------------------- AWE COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA / 21.383.870/0001-67 25351.821284/2021-54 / 3100428 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0091673216 -------------------------------------- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS AGRESTE LTDA / 15.778.410/0001-35 25351.816033/2021-58 / 4029113 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0077099214 -------------------------------------- AGWCOMEX IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA / 21.333.449/0001-41 25351.823829/2021-67 / 8215420 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 0095123211 -------------------------------------- LOPES DE CASTRO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 04.015.643/0001-60 25351.840701/2021-68 / 8215447 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0125211210 -------------------------------------- ML FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 39.320.582/0001-29 25351.821243/2021-68 / 1248965 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0091624215 -------------------------------------- R W DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 22.884.063/0001-90 25351.815817/2021-69 / 1248979 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0076860213 -------------------------------------- RIO DO NORTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA / 08.052.725/0001-35 25351.821410/2021-71 / 4029144 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0091811210 -------------------------------------- VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 38.314.675/0001-88 25351.841100/2021-72 / 1248934 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0125575211 -------------------------------------- Endolog Logísticas e Armazéns Ltda / 26.390.085/0007-40 25351.808490/2021-79 / 8215356 855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENADORA / 0063284219 25351.808490/2021-79 / 8215356 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0063329212 -------------------------------------- DISTRIBUIDORA SUICA &PAPELARIA LTDA / 20.166.545/0001-80 25351.840715/2021-81 / 3100414 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0125221215 -------------------------------------- BRENO COELHO DE BARROS 00281028605 / 28.988.873/0001-73 25351.824321/2021-86 / 8215433 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 0096670215 -------------------------------------- RM CLASS TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA / 18.134.389/0001-23 25351.821144/2021-86 / 1248891 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0091507219 -------------------------------------- DENTAL SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI EPP / 08.576.457/0001-50 25351.821232/2021-88 / 1248951 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0091612217 -------------------------------------- COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE CARGAS DE SAO CARLOS / 02.566.288/0001-91 25351.815949/2021-91 / 4029100 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0077005210 -------------------------------------- VYS HEALTH DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA / 37.659.499/0001-53 25351.840696/2021-93 / 4029161 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0125204213 -------------------------------------- VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 38.314.675/0001-88 25351.840819/2021-96 / 8215451 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0125302215
RESOLUÇÃO RE Nº 245, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
Dermalis Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda / 07.866.991/0005-62
25351.148899/2020-43 / 8209701
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 3431497209
--------------------------------------
COMPANHIA DO MEDICO COMERCIAL LTDA / 00.599.932/0001-00
25016.035660/2006-67 / 8031950
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 4520990203
--------------------------------------
Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI / 34.680.592/0001-51
25351.739418/2019-70 / 8193498
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4478894205
--------------------------------------
gr med produtos medicos e hospitalares ltda me / 23.884.078/0001-11
25351.155872/2016-87 / 8138205
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4478897204
--------------------------------------
ECKERT &ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA / 02.887.124/0002-47
25000.000744/00-56 / 8001259
70144 - AFE - ALTERAÇÃO - MODIFICAÇÃO NA EXTENSÃO DO CNPJ DA MATRIZ, EXCLUSIVAMENTE EM VIRTUDE DO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 34/2007 DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (EXCETO AFE PRODUTOS PARA SAÚDE - POR ESTABELECIMENTO) / 3739847204
RESOLUÇÃO RE Nº 246, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DANILO ANDRE TEIXEIRA ROCHA 08462391679 / 37.959.208/0001-42
25351.825346/2021-05 /
701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0098797212
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente. Conforme estabelecido pelo artigo 51 da Lei Nº 6.360/76 e pelo artigo 3º do Decreto Nº 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
AMGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. / 20.858.411/0001-20
25351.840702/2021-11 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0125212216
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 8.00442-3, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006, RDC nº 76/2008 e Lei 9782/99. É necessário solicitar o cancelamento da autorização anterior antes da obtenção de uma nova.
--------------------------------------
MAXMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE LTDA / 38.614.781/0001-87
25351.815715/2021-43 /
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 0076748219
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Os produtos com os quais a empresa pretende trabalhar citados na petição, tais como, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar, instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico e hospitalar, são de uso profissional, não caracterizando assim o comércio varejista de produtos para saúde, conforme as definições do artigo 2º, inciso V e VI da RDC nº 16/2014. A empresa deverá peticionar Autorização de Funcionamento para a atividade de distribuidora.
--------------------------------------
VAP PRODUTOS PARA LIMPEZA EIRELI / 00.884.457/0001-06
25351.815791/2021-59 /
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0076829219
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado pela empresa foi emitido pela autoridade sanitária local competente há mais de 12 (doze) meses, contrariando o artigo 17º, da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
R W DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 22.884.063/0001-90
25351.815815/2021-70 /
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0076856216
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei nº 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto nº 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
WALIMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 20.732.011/0001-73
25351.815820/2021-82 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0076863212
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei nº 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto nº 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
RESOLUÇÃO RE Nº 247, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
Arcan Distribuidora de Materiais Cirúrgicos LTDA - ME / 17.320.035/0001-00
25351.547835/2014-02 / 8110686
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0181251213
RESOLUÇÃO RE Nº 248, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
Millenium Serviços Comercio e Distribuiçao Ltda / 04.258.235/0001-39
25351.067897/2018-30 / 8162505
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2761956206
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 2767321/20-9, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. A empresa não encaminhou documento que em que constasse a atividade objeto da ampliação de atividades, qual seja a importação de produtos para saúde.
RESOLUÇÃO RE Nº 249, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MACAW BRASIL TRANSPORTES - EIRELI - EPP / 21.526.849/0001-73
25351.816032/2021-11 / 1248874
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0077098218
--------------------------------------
VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 38.314.675/0001-88
25351.840709/2021-24 / 1248948
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0125214219
--------------------------------------
EASELABS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA. / 17.299.140/0001-05
25351.815987/2021-43 / 1248861
731 - AE - CONCESSÃO - INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS / 0077050215
--------------------------------------
SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME / 15.488.297/0030-98
25351.840695/2021-49 / 1248921
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0125203217
--------------------------------------
UDI ENTREGAS URGENTES LTDA. / 04.399.873/0001-70
25351.821146/2021-75 / 1248903
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0091509211
--------------------------------------
BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA S/A / 11.463.963/0001-48
25351.815981/2021-76 / 1248857
706 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0077043219
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 4.158, de 15 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU N° 199, de 16 de outubro de 2020, Seção 1, Págs. 84 e 86.
Onde se lê:
farmacia ouvidor centro ltda - me / 23.859.711/0001-11
25351.797381/2016-51 / 7431123
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3043672209
Leia-se:
ANDREIA PEREIRA DE MELO / 23.859.711/0001-11
25351.797381/2016-51 / 7431123
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3043672209
(DOU de 21.01.2021 - págs. 136 a 138 - Seção 1)
