Plano de saúde custeará cirurgias de readequação de sexo a transexual
Os procedimentos foram recomendados pelos médicos em caráter de urgência, mas o plano havia se recusado a custeá-los em razão de a autora se encontrar em período de carência
A juíza de Direito Vandymara G. R. Paiva Zanolo, da 4ª vara Cível de Cuiabá/MT, determinou em liminar que um plano de saúde custeie cirurgias para uma transexual adequar seu corpo físico ao gênero feminino.
O plano de saúde custeará os seguintes procedimentos: reconstrução genital para restauração da forma e função da genitália; rinoplastia reparatória; e cirurgia de reconstrução craniana ou craniofacial.
Na ação, a transexual afirmou que é beneficiária do plano de saúde e que é pessoa transexual (masculino para o feminino) em acompanhamento multidisciplinar há oito anos. Aos 20 anos, a mulher transexual passou por duas cirurgias de adequação - mamoplastia e cirurgia das cordas vocais/mudança da voz - que foram cobertos pelo plano de saúde mediante ordem judicial.
Os procedimentos pleiteados pela autora foram recomendados por médicos em caráter de urgência, mas o plano se recusou a custeá-los em razão de a autora se encontrar em período de carência.
Fonte: Migalhas, em 10.05.2021