Por Jéssica Gotlib
Atendimento neonatal resultou em infecção hospitalar e lesão cerebral permanente, com paralisia cerebral
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que um hospital pague pensão mensal vitalícia e custeie o tratamento integral de uma criança vítima de erro médico neonatal. O caso foi definido em 3 de fevereiro em embargos de declaração após voto-vista do ministro Antonio Carlos Ferreira.
A decisão reverteu indicação das instâncias inferiores, que haviam reduzido a indenização alegando que a prematuridade do bebê teria contribuiu para o dano. A partir dos 18 anos de idade, a instituição deve pagar quatro salários-mínimos por mês ao paciente.
Fonte: JOTA, em 24.02.2026