Por Thiago Junqueira[1]
O presente artigo corresponde, com pequenas adaptações, ao texto-base preparado para palestra proferida em 19 de outubro de 2026, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).[2]
1. Introdução
É um prazer participar deste prestigioso evento para abordar um tema que, à primeira vista, pode parecer bastante tradicional, mas que ganhou novos contornos com a Lei nº 15.040/2024 (LCS): os deveres pré-contratuais de informação no contrato de seguro. A minha proposta é examinar não apenas o que a lei passou a dizer, mas, sobretudo, algumas das principais consequências práticas dessas escolhas legislativas.
Pretendo concentrar a exposição na declaração inicial do risco, a cargo do potencial segurado,[3] prevista nos artigos 44 e 45, e nos deveres de alerta e esclarecimento inerentes à seguradora, dispostos no artigo 46. Ao final, farei uma breve incursão no dever de informação pré-contratual sobre o conteúdo do contrato, disciplinado no artigo 48. Por uma questão de delimitação temática, deixarei de examinar o regime especial das informações contínuas e das averbações de globalidade de riscos e interesses (art. 47), bem como a disciplina específica dos seguros de pessoas (arts. 118 e 119).[4]
Começo com uma provocação histórica.
Cícero, no Livro III de sua obra Dos Deveres (De officiis), escrita em 44 a.C., apresenta o dilema de um comerciante que chega a Rodes com um carregamento de trigo, em um contexto de grande escassez e preços elevados. O comerciante, contudo, sabe que outros navios, igualmente carregados de trigo, estão a caminho da ilha. Diante dessa circunstância, surge a dúvida: estaria ele obrigado a revelar essa informação aos potenciais compradores ou poderia legitimamente valer-se da vantagem informacional de que dispõe?[5]
A questão é antiga, mas o problema é extremamente atual: até que ponto uma parte deve compartilhar com a outra informações que podem alterar a decisão de contratar? E quais são as consequências jurídicas do silêncio ou da falsidade?
No seguro, essa pergunta adquire importância especial. A informação não é apenas um elemento acessório da negociação. De certa forma, ela integra a própria estrutura econômica e técnica do contrato. Para aceitar um risco, estabelecer condições e calcular o prêmio, a seguradora depende de dados sobre circunstâncias que, muitas vezes, estão mais próximas do conhecimento do potencial segurado. Ao mesmo tempo, o segurado depende da seguradora para compreender as perguntas que lhe são dirigidas, o alcance da cobertura e as consequências de uma resposta incorreta.
Há, portanto, assimetrias informacionais em ambas as direções. O segurado normalmente conhece melhor a realidade do risco – por exemplo, no âmbito do seguro de automóvel, se o veículo será utilizado diariamente para o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativo ou apenas para deslocamentos pessoais e atividades de lazer aos fins de semana. A seguradora, por sua vez, conhece melhor a técnica de subscrição, os critérios de aceitação e a configuração do produto. É por isso que a boa-fé objetiva exige comportamentos cooperativos dos dois lados.
Essa estrutura também explica por que os deveres informacionais aparecem com tanta frequência na regulação de sinistros e nos litígios securitários. Quando surge um sinistro, a discussão frequentemente retorna ao momento da contratação: o que foi perguntado? O que foi respondido? O que o segurado sabia? O que deveria razoavelmente saber? E a seguradora esclareceu a importância dessas informações?
Feita essa introdução, vejamos o que mudou com a nova lei. O Código Civil, especialmente no artigo 766, disciplinava declarações inexatas e omissões em termos relativamente abertos. O tema recebia ainda um tratamento específico nas normas da Susep.[6] A LCS, por outro lado, construiu um sistema mais analítico. Ela atribuiu grande relevância ao questionário, diferenciou as consequências do dolo e da culpa, previu uma hipótese autônoma de inviabilidade técnica da garantia e positivou deveres informacionais específicos da seguradora.
2. O protagonismo do questionário e o conhecimento exigível do segurado
O primeiro ponto que gostaria de destacar é o questionário de avaliação do risco. O artigo 44 estabelece que o potencial segurado ou estipulante deve fornecer as informações necessárias à aceitação da proposta e à fixação da taxa para cálculo do prêmio, de acordo com o questionário submetido pela seguradora. E o artigo 45, de maneira ainda mais expressiva, refere-se às partes e aos terceiros intervenientes ao responderem ao questionário.
Essa opção legislativa é relevante. A disciplina desloca o centro de gravidade de um dever genérico e potencialmente ilimitado de revelação espontânea para um dever de resposta orientado pelas perguntas da seguradora. Isso não significa, evidentemente, autorização para respostas enganosas, evasivas ou incompletas. Significa que a seguradora, como profissional do risco, assume a responsabilidade de identificar e formular, de maneira adequada, as perguntas que considera importantes para sua decisão de subscrição.
O questionário desempenha, assim, ao menos três funções. Uma função orientadora, porque sinaliza quais fatores são relevantes. Uma função delimitadora, porque ajuda a definir o universo de informações exigíveis. E uma função probatória, porque documenta o conteúdo das perguntas e das respostas. Uma pergunta mal formulada não é apenas um problema de redação. Ela pode se converter em uma dificuldade probatória ou, no limite, comprometer a própria aplicação das consequências legais de uma omissão culposa.
O segundo ponto é o padrão de conhecimento exigido. O artigo 45 determina que, ao responderem ao questionário, as partes e os terceiros intervenientes informem tudo de relevante que souberem ou que deveriam saber sobre o interesse e o risco, segundo as regras ordinárias de conhecimento.
Aqui existem duas ideias que precisam caminhar juntas. A primeira é a relevância. Nem toda informação omitida interessa juridicamente. É necessário examinar se o dado poderia influenciar a aceitação, a precificação ou a conformação da garantia, havendo uma presunção de que, se a seguradora questionou a informação, ela deve ser considerada relevante. A segunda é o conhecimento. A lei não se limita ao conhecimento efetivo. Também alcança aquilo que o respondente deveria saber mediante diligência ordinária.
Dois exemplos ajudam a ilustrar. Em um seguro de vida, uma doença previamente diagnosticada e comunicada ao paciente integra o seu conhecimento efetivo. Já em um seguro empresarial, determinadas informações podem estar disponíveis nos registros e controles internos da empresa, ainda que o administrador responsável pelo preenchimento do formulário não necessariamente se recorde pessoalmente de cada detalhe. Nessa hipótese, a ausência de conhecimento pessoal do administrador não afasta o dever de prestar as informações quando estas poderiam ser obtidas mediante consulta aos registros da empresa ou aos setores responsáveis. A avaliação deve ser contextual, considerando a natureza do risco, a estrutura organizacional do proponente e a diligência que seria razoável exigir para a obtenção e a declaração das informações.
Isso não equivale a impor uma investigação extraordinária. A lei não exige onisciência. Mas também não protege a ignorância produzida pela ausência de cuidados exigíveis a uma pessoa em determinada posição. O desafio será estabelecer, caso a caso, o que se compreende por conhecimento ordinariamente exigível.
3. As consequências do descumprimento do dever de informar
Chegamos então ao núcleo das consequências do descumprimento. A lei diferencia três situações que não devem ser confundidas: o dolo, a culpa e a inviabilidade da garantia diante de fatos não revelados.
Nos termos do § 1º do art. 44, o descumprimento doloso do dever de informar acarreta a perda da garantia, sem prejuízo da dívida de prêmio e da obrigação de ressarcir as despesas efetuadas pela seguradora. Trata-se de consequência severa, reservada à violação que ultrapassa a mera falta de cuidado ou diligência. Nesse contexto, entendo que o dolo eventual é suficiente para a incidência da sanção, não sendo necessária a intenção específica de prejudicar a seguradora. Basta que o proponente, ciente da relevância da informação e das possíveis consequências de sua omissão ou inexatidão, tenha a intenção de prestá-la de forma inadequada ou assuma conscientemente o risco de assim proceder.
O § 2º trata da culpa. Nesse caso, a consequência não é a perda integral da garantia, mas sua redução proporcional à diferença entre o prêmio efetivamente pago e aquele que seria devido se as informações corretas tivessem sido prestadas. A distinção é decisiva: a lei não equipara o comportamento culposo – que, no âmbito desta matéria, mais comumente se manifesta sob a forma de negligência – ao doloso.
Para aplicar a redução proporcional, será necessário reconstruir a subscrição hipotética. Qual teria sido o prêmio com a informação correta? A seguradora dispõe de critérios técnicos capazes de demonstrar esse valor? A resposta não pode ser apenas uma afirmação genérica de que o risco seria mais caro. É preciso que a proporcionalidade tenha uma base legítima.
E há um ponto importante: a lei não confere ao segurado, depois do sinistro, a faculdade de simplesmente complementar o prêmio e exigir a garantia integral. O regime escolhido é o da redução proporcional da garantia. Essa solução procura preservar uma relação entre a contraprestação efetivamente paga e o risco que teria sido corretamente precificado.
O § 3º, por sua vez, apresenta uma hipótese própria. Se, diante dos fatos não revelados, a garantia for tecnicamente impossível, ou se esses fatos corresponderem a um tipo de interesse ou risco que não seja normalmente subscrito pela seguradora, o contrato será extinto, sem prejuízo do ressarcimento das despesas efetuadas pela seguradora.
Aqui o foco não está na intensidade da culpa do respondente. O foco está na própria possibilidade de manutenção da operação securitária. É uma disciplina autônoma, que não se confunde com as consequências previstas nos dois parágrafos anteriores e que se aplica mesmo quando o descumprimento do dever de informação é culposo e somente vem a ser identificado durante a regulação do sinistro.
Mas a autonomia não dispensa prova. A seguradora precisa demonstrar que aquele risco omitido ou declarado inexatamente não era normalmente subscrito ou por que a garantia seria tecnicamente impossível. Para isso, podem ser relevantes, a depender do caso concreto, suas políticas de subscrição, notas técnicas atuariais, histórico de aceitação, restrições de resseguro ou outros elementos. Não se trata de exigir que a seguradora apresente antecipadamente ao proponente toda ou parte da sua política interna, mas de exigir fundamentação verificável quando a extinção contratual por ela invocada for contestada judicialmente.
4. Os deveres de alerta e esclarecimento da seguradora
Até aqui, concentramos a atenção nas informações prestadas pelo potencial segurado. Mas a grande novidade sistemática aparece quando observamos o outro lado da relação. O artigo 46 estabelece que a seguradora deverá alertar o potencial segurado ou estipulante sobre quais informações são relevantes para a formação do contrato e esclarecer, em suas comunicações e questionários, as consequências do descumprimento do dever de informar.
Há dois deveres que merecem ser separados. O primeiro é o dever de alerta. A seguradora deve sinalizar quais dados considera relevantes. O segundo é o dever de esclarecimento. Ela deve explicar o que pode acontecer se o dever informacional não for cumprido. A lei reconhece, portanto, que não basta exigir respostas corretas. É preciso criar condições para que o respondente compreenda o que lhe está sendo perguntado e a importância jurídica da resposta.
Isso não significa transformar toda seguradora em consultora universal do segurado. O artigo 46 não institui, ao contrário da Alemanha e de Portugal, por exemplo, um dever de aconselhamento sobre qualquer necessidade de proteção. O seu objeto é mais específico: a qualidade da comunicação relacionada à formação do contrato e às consequências do descumprimento do dever de informar.
Na prática, o questionário torna-se também um instrumento de cumprimento do artigo 46. Perguntas claras, pertinentes e compreensíveis contribuem para que a seguradora cumpra seu dever de alerta. Advertências objetivas sobre as consequências de declarações incorretas cumprem a função de esclarecimento. E, quando a resposta recebida é visivelmente ambígua, contraditória ou incompleta, pode ser necessário aprofundar a investigação antes de aceitar o risco.
Surge então a pergunta: o que acontece se a seguradora descumprir o artigo 46? A lei aprovada não estabeleceu uma sanção civil específica e automática para essa hipótese. Esse silêncio não autoriza concluir que o dever seja irrelevante. Mas também recomenda cautela contra a criação de uma consequência uniforme, não prevista expressamente, para situações muito diferentes.
Na interpretação que proponho, uma falha relevante da seguradora no dever de alerta ou esclarecimento tende a assumir importância quando se pretende aplicar a redução proporcional decorrente de descumprimento culposo. Se a seguradora não formulou adequadamente as perguntas, ou deixou de esclarecer as consequências da ausência de resposta adequada ao questionário, pode ser difícil atribuir ao segurado a consequência disposta no art. 44, § 2°.
A análise será diferente diante de uma omissão deliberada, em que se comprove o dolo do proponente. E também quando se demonstrar que a garantia era tecnicamente impossível ou que o risco não era normalmente subscrito. Nesses casos, a falha informacional da seguradora não deve afastar as consequências legais previstas no art. 44, §§ 1° e 3°, respectivamente.
5. A informação sobre o contrato
Convém ainda distinguir a informação sobre o risco da informação relativa ao contrato. O artigo 48 da LCS trata da disponibilização das condições contratuais, em português e em suporte duradouro, e da clareza das cláusulas que restringem direitos. A finalidade é assegurar que o proponente tenha acesso efetivo ao conteúdo do contrato que está prestes a celebrar.
Esse dever é complementar aos artigos 44 a 46. De um lado, a seguradora precisa conhecer adequadamente o risco. De outro, o potencial segurado precisa compreender, com clareza suficiente, o produto, seus limites e as condições da proteção contratada. A transparência é, portanto, uma via de mão dupla.
6. Conclusão
Para encerrar, gostaria de destacar duas ideias principais.
A primeira é que a LCS reforça e sistematiza o dever de declaração inicial do risco e o dever de informação da seguradora. Ao conferir protagonismo ao questionário, diferenciar as consequências das omissões e inexatidões e estabelecer deveres específicos de alerta e esclarecimento, a nova legislação procura conferir maior precisão à disciplina jurídica da formação do contrato de seguro.
A segunda é a necessidade de interpretar o novo regime dos deveres pré-contratuais de informação de maneira sistemática, considerando o conjunto das escolhas legislativas. A LCS adotou soluções que, examinadas isoladamente, podem parecer ora excessivamente rigorosas, ora demasiadamente favoráveis ao segurado. É o caso da opção pelo mero dever de resposta, da exigência de declaração não apenas do que o proponente sabe, mas também do que deveria saber, da ausência de exigência de nexo causal entre a informação omitida e o sinistro, bem como da redução proporcional da garantia em caso de descumprimento culposo. Essas opções, contudo, integram um mesmo sistema normativo, cujo equilíbrio somente pode ser adequadamente compreendido a partir de uma interpretação conjunta de seus dispositivos, evitando-se tanto o esvaziamento dos deveres informacionais do segurado quanto a imposição de consequências que ultrapassem os limites estabelecidos pela própria lei.
***
É conhecida a frase “In God we trust. All others must bring data”, frequentemente atribuída ao estatístico W. Edwards Deming. Embora a lógica subjacente a essa máxima encontre alguma correspondência no novo regime dos deveres pré-contratuais de informação, especialmente na valorização de informações precisas e verificáveis, não se pode perder de vista que o contrato de seguro também se fundamenta na confiança e na boa-fé. Esses elementos, além de contribuírem para a redução dos custos de transação, favorecem a cooperação entre as partes e a segurança das relações contratuais, constituindo valores que não podem ser desconsiderados na interpretação e aplicação do Direito dos Seguros.
[1] Thiago Junqueira é Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra. Sócio-fundador do escritório Junqueira & Gelbecke Advogados, é Professor de Direito do Seguro e Resseguro no Instituto Conhecimento Jurídico Sem Fronteiras, na FGV Conhecimento e na Escola de Negócios e Seguros. Atualmente, exerce as funções de Diretor da AIDA Brasil e de Diretor de Relações Internacionais da Academia Brasileira de Direito Civil.
[2] A exposição oral não reproduziu, na íntegra, o conteúdo e a sequência deste texto. A gravação do evento está disponível no canal da EMERJ no YouTube, com a apresentação entre os minutos 23 e 44: https://www.youtube.com/watch?v=fdQoYk7sSXQ.
[3] Para evitar repetições, utilizarei, ao longo do estudo, o termo “segurado” para me referir também ao “potencial segurado”, ressalvadas as situações em que a distinção se mostrar juridicamente necessária.
[4] Nos seguros de pessoas, a discussão aqui abordada assume contornos próprios, especialmente diante de doenças preexistentes do segurado. Os artigos 118 e 119 estabelecem disciplina especial que deve ser examinada em conjunto com as regras gerais da declaração inicial do risco. A existência de carência, a formulação de perguntas claras, a omissão voluntária e a relação da condição preexistente com o evento são elementos que podem assumir relevância específica. Por isso, não é recomendável transportar automaticamente para essas hipóteses todas as conclusões construídas a partir do artigo 44 da LCS.
[5] “Por exemplo, suponhamos que um homem de bem transportou uma grande quantidade de trigo, de Alexandria para Rodes, numa altura em que o trigo era muito caro em Rodes (...). Se ele estivesse ciente de que vários mercadores tinham deslargado de Alexandria e se tivesse avistado os navios destes últimos carregados de trigo, navegando em direção a Rodes, deveria ele ter comunicado o sucedido aos rodenses? (...) A nossa questão consiste em determinar a postura ou a atitude de um homem que não esconde a verdade aos habitantes de Rodes: se tal, por um lado, pode ser considerado desonesto, por outro, duvida-se de que seja absolutamente desonesto”. CÍCERO, Marco Túlio. Dos deveres (De officiis). Trad. Carlos Humberto Gomes. Lisboa: Edições 70, 2000. pp. 132-133. A passagem em tela é igualmente mencionada por VASQUES, José. Declaração inicial do risco, in SPAIDA – Boletim Informativo, nº 1, janeiro de 2004. No debate filosófico relatado por Cícero, Antípatro defendia a existência de um dever de informação por parte do comerciante, ao passo que Diógenes sustentava posição contrária. Para uma análise mais aprofundada da controvérsia, cf. FABRE-MAGNAN, Muriel. De l'obligation d'information dans les contrats. Essai d'une théorie. Paris: LGDJ, 1992, pp. 26-28.
[6] Sobre o tema, seja consentido remeter a JUNQUEIRA, Thiago. Comentários ao art. 766 do Código Civil. In: GOLDBERG, Ilan; JUNQUEIRA, Thiago (org.). Direito dos seguros: comentários ao Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2023. p. 239 e ss.
(03.11.2026)