O webinar “Preservação do Contrato Previdenciário e Segurança Jurídica”, promovido pela Abrapp, será realizado na próxima quinta-feira, dia 16 de abril, a partir das 14h30, com transmissão pelo canal da associação no YouTube.
Com foco no papel da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da Previc na previdência complementar fechada, o webinar será uma oportunidade para acompanhar uma discussão qualificada sobre entendimentos que impactam o presente e o futuro das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Em um cenário que exige maior estabilidade, previsibilidade e responsabilidade fiduciária, o debate sobre a preservação do contrato previdenciário ganha ainda mais relevância para o fortalecimento do sistema. Decisões recentes dos Tribunais Superiores, aliadas à atuação da Previc, têm reforçado a importância da segurança jurídica para o setor. A atenção às mudanças é essencial para a mitigação de riscos e o fortalecimento da governança.
A abertura será conduzida por Devanir Silva, Diretor-Presidente da Abrapp. A introdução ao tema ficará a cargo de Frademir Vicente de Oliveira, membro da Comissão Técnica Sudeste de Assuntos Jurídicos da Abrapp, que fará também a moderação do evento.
Como palestrantes, participarão Leandro Guarda, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal; Lilian Ribeiro Mariani, Gerente Jurídica da Fundação Itaú Unibanco; Flávio M. Rodrigues, Sócio Sênior do Bocater Advogados; e Eduardo Lamers, Assessor Técnico da Presidência e Superintendência Geral da Abrapp. A sessão de perguntas e respostas será conduzida por Jonhe Sueize e Souza Nogueira, membro da Comissão Técnica Centro-Norte de Assuntos Jurídicos da Abrapp.
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Fonte: Abrapp em Foco, em 13.04.2026.