O Exame Nacional de Proficiência Médica é uma proposta que visa avaliar a qualificação de médicos recém-formados no Brasil. Apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o Projeto de Lei 2.294/2024 – aprovado no fim do ano pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, e que agora aguarda decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para a Câmara – estabelece que, para obter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e exercer a profissão, será obrigatório ser aprovado em uma avaliação que testará tanto as habilidades teóricas quanto práticas dos egressos das faculdades de Medicina.
A iniciativa surge em resposta ao crescimento expressivo no número de escolas médicas no país e a preocupação com a qualidade da formação oferecida. Assim como advogados são submetidos ao exame da OAB para poderem atuar, o exame para médicos também seria um atestado da competência do profissional.
Fonte: Medicina S/A, em 13.02.2025