Por João Marcelo Barros Leal M. Carvalho (*)
O segmento de entidades fechadas de previdência complementar muito tem evoluído nos últimos anos, embora reconheçamos que ainda há muito o que avançar. Dentre essas evoluções, uma das que mais chamam a atenção é a importância que hoje é dada às hipóteses atuariais.
O amadurecimento do setor fez com que a definição das hipóteses atuariais deixasse de ser um arbitramento do atuário, antes detentor exclusivo de todo o conhecimento relativo às hipóteses atuariais, e passasse a ser uma decisão compartilhada com os órgãos estatutários da EFPC, sendo a palavra final do seu órgão máximo: o Conselho Deliberativo.
Há colegas atuários que lembram com saudosismo desse tempo em que hipóteses atuariais eram coisa só de atuário. Particularmente, tenho uma visão mais progressista sobre este tema. Penso que o fato de, hoje, os dirigentes e conselheiros das Entidades também se envolverem nas definições das hipóteses atuariais é um grande avanço. A decisão tomada de forma compartilhada costuma ser mais acertada, visto que une o conhecimento técnico do atuário com a visão estratégica e sensibilidade dos dirigentes e conselheiros.
E nesta nova dinâmica de definição das hipóteses atuariais, é importante que os atuários proponham às EFPC um cronograma estruturado de ações, com o objetivo de que a análise e decisão da diretoria e dos conselhos não precisem ser tomadas com pressa. Afinal, o envolvimento dos órgãos estatutários não pode ser meramente figurativo. A participação dos dirigentes e conselheiros deve ser efetiva, proativa e zelosa com o plano de benefícios.
O cronograma ideal das atividades relativas à avaliação atuarial de uma EPFC
Na GAMA, temos por objetivo dar início aos estudos de aderência no mês de março, quando estamos finalizando as avaliações atuariais do exercício anterior. O primeiro passo do trabalho é a listagem das hipóteses atuariais que iremos sugerir à EFPC para que sejam realizados os testes.
Atualmente, em regra, são exigidos estudos anuais apenas para as hipóteses de taxa de juros e crescimento salarial. No entanto, isso não significa que as demais hipóteses devem ser lembradas só de três em três anos. Cabe ao atuário, a partir de seu conhecimento técnico, sugerir às entidades quais hipóteses devem ser testadas, além daquelas obrigatórias, o que pode se motivar pelo grau de impacto de determinada hipótese no plano; pelo fato de, no ano anterior, a hipótese ter ficado próxima de ser rejeitada, sendo recomendável um “re-teste”; por estar o plano passando por alguma estratégia previdencial (migração, cisão, saldamento etc), que exige precisão na definição das hipóteses atuariais; dentre outras circunstâncias.
Definida essa lista de hipóteses sugeridas para o teste, é enviada ao cliente a carta de solicitação de dados, contendo, inclusive, o cronograma do projeto.
Os meses de abril e maio são reservados ao envio de dados pela EFPC; à crítica desses dados pela GAMA; e ao processamento dos estudos de aderência, que, em alguns casos mais complexos, poderá adentrar no mês de junho.
Em junho, o relatório que consolida o estudo de aderência é elaborado pela GAMA e enviado à Entidade. Além do relatório, a GAMA também elabora uma nota técnica dos estudos de aderência, contendo a metodologia empregada nos testes e formulações técnicas aplicáveis.
Julho e agosto são os meses ideias para que seja realizada uma ou mais reuniões com a diretoria executiva e técnicos da entidade, de modo a esclarecer os resultados dos estudos e realizar simulações de impactos, em caso de se propor alguma alteração de hipótese. Com isso, a diretoria executiva poderá formar a sua convicção quanto ao conjunto de hipóteses a ser sugerido e, então, pautar o assunto para ser apreciado em reunião do conselho deliberativo.
A decisão do conselho deliberativo, que tem a palavra final na decisão das hipóteses atuariais, deve ocorrer entre os meses de setembro e outubro. Sugere-se que a análise e manifestação, pelo conselho fiscal, acerca do conjunto de hipóteses escolhido pelo conselho deliberativo seja realizada, preferencialmente, na reunião subsequente àquela em que as hipóteses foram definidas. Com as aprovações e manifestações favoráveis dos conselhos, a EFPC tem “carta branca” para prosseguir para o próximo passo, que é o início da avaliação atuarial.
Especialmente nos planos mais complexos, recomenda-se antecipar a avaliação atuarial, realizando-as previamente ao encerramento do exercício a que se refere, nos meses de novembro e dezembro. Nesses meses, provavelmente a EFPC já terá a base cadastral do plano posicionada em 31/10, o que, embora a legislação permita até seis meses de defasagem, consideramos ser uma boa data-base para se trabalhar, uma vez que, quanto menos defasada é a base de dados, mais precisos são os cálculos.
Com o encerramento do exercício a que a avaliação atuarial se refere, é possível fazer a atualização da avaliação atuarial para a posição 31/12, o que se sugere que seja feito no mês de janeiro (ainda que a legislação estabeleça o mês de fevereiro como prazo final), mês no qual devem ser consolidadas as provisões matemáticas de encerramento de exercício e no qual o plano de custeio deverá ser elaborado pelo atuário, para posterior aprovação.
Embora a legislação permita, para os planos enquadrados nos perfis I e II, o envio dos demonstrativos contábeis e atuariais após o mês de março, consideramos que o ideal é que, mesmo as EFPC desses perfis, envidem esforços para finalizar suas demonstrações dentro do mês de março. Isso faz com que seja possível manter a prática não mais obrigatória, mas sempre recomendável, de se enviar os relatórios anuais aos participantes dentro do mês de abril. Afinal, é certo que nenhum participante ou assistido gostará de receber o relatório anual do seu plano referente a 2015 apenas em agosto de 2016, por exemplo. Conclui-se, portanto, o processo de avaliação atuarial com a aprovação do plano de custeio; emissão do parecer atuarial; e a remessa, à Previc, da Demonstração Atuarial. E já é março, quando começa tudo de novo.
Planejamento = qualidade da decisão + precisão da informação
Em tempos de desoneração, é importante deixar claro que trabalhar o ano todo em um processo de avaliação atuarial não significa maior custo. Pelo contrário, um bom planejamento faz com que este trabalho seja realizado com menos açodamento, evitando erros, retrabalhos e decisões tomadas sob a pressão.
Para as entidades que sequer começaram os estudos de aderência, cabe iniciar de imediato os trabalhos, visando recuperar o tempo perdido, de modo a não comprometer o bom andamento dos serviços. Então, mãos à obra!
(*) João Marcelo Barros Leal M. Carvalho é Atuário, graduado pela Universidade Federal do Ceará, com MBA em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas e graduando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub. É Diretor de Operações e Previdência da GAMA Consultores Associados.
Fonte: GAMA Consultores Associados, em 02.06.2015.