A Previc, órgão responsável pela fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, aprovou, por meio da Portaria PREVIC nº 1.006, publicada em 03 de dezembro de 2024, o requerimento para a transferência de gerenciamento do Plano de Suplementação de Aposentadorias e Pensão PSAP/Elektro, da Vivest para a Néos Previdência Complementar.
A portaria também autorizou o convênio de adesão entre a Elektro Redes S.A. e a Neoenergia Smart Ltda., como patrocinadoras do PSAP/Elektro, e a Néos Previdência Complementar, que assumirá a administração do plano. Foram aprovadas ainda as alterações regulamentares necessárias para a efetivação da transferência.
Agora, a Néos, a Vivest e a Neoenergia iniciarão a implementação da transferência, que deverá ser concluída em até 300 dias, a partir do primeiro dia útil do mês seguinte à aprovação pela Previc, prazo que poderá ser prorrogado, se acordado entre as partes.
Até a conclusão da transferência, o plano continuará sendo administrado pela Vivest, especialmente no que se refere ao recolhimento das contribuições e ao pagamento dos benefícios.
O cronograma com as etapas da transferência e a data prevista para sua conclusão serão divulgados em breve.
A Portaria de aprovação pode ser acessada pelo link abaixo:
Fonte: Vivest, em 09.12.2024.