Ao todo, 8 dos 18 planos terão que passar por novos equacionamentos
Apesar de ter obtido rentabilidade diferenciada para os investimentos no ano – de 14,3% –, a Vivest encerrou 2020 com déficit técnico de R$ 884 milhões. O déficit afetou todos os planos na modalidade de benefício definido (BD), porém a necessidade de novos equacionamentos ficou concentrada em oito dos 18 planos previdenciários da entidade e se deve à disparada do IGP-DI, indexador dos planos de benefício e que compõe a meta atuarial. O IGP-DI fechou o ano em 23,08% e elevou a meta atuarial da Vivest para inéditos 30,8%. Além do déficit técnico, a elevação do IGP-DI teve impacto significativo – de mais R$ 2,3 bilhões - nos contratos de dívidas vigentes, que são déficits do BSPS já equacionados pelos patrocinadores.
“Essa disparada do índice inflacionário ao qual nossos planos são atrelados causou um forte descasamento entre o pagamento de benefícios e os nossos investimentos, tornando a superação da meta atuarial um desafio gigantesco, mesmo diante dos bons resultados nominais conquistados no período”, explica o diretor de Investimentos da Vivest, Jorge Simino Junior.
Fecharam 2020 com novos déficits a equacionar os seguintes planos: PSAP/CESP B1, PSAP/Emae, PSAP/Piratininga, PSAP/Eletropaulo, PSAP/Tietê, PSAP/CTEEP, PSAP/Paranapanema e PSAP/Elektro.
Em função disso, e com o objetivo de assegurar o equilíbrio financeiro dos planos – o que é uma exigência da legislação –, esses planos passarão por equacionamento. Assim, a partir do próximo ano, tanto os patrocinadores quanto os participantes desses subplanos deficitários – exceto os do BSPS, no qual o déficit é arcado integralmente pelo patrocinador – passarão a fazer contribuições extraordinárias mensalmente para recompor as reservas e eliminar o déficit.
A Vivest definirá, nos próximos meses, as regras de equacionamento de cada um deles, que terão que ser aprovadas pelos respectivos comitês gestores e pelo Conselho Deliberativo da entidade ainda este ano, para início de cobrança a partir de 2022. Assim que essas regras forem definidas, todos os detalhes sobre o equacionamento dos planos serão amplamente divulgados.
Os subplanos BSPS dos planos PSAP/Emae, PPCPFL, PSAP/Piratininga e PSAP/Eletropaulo, que possuem contrato de dívida vigente, absorverão automaticamente as perdas de R$ 2,3 bilhões do exercício de 2020.
Confira a seguir os planos, e respectivos subplanos, que registraram déficit a equacionar ou tiveram seus contratos de dívida do BSPS aumentados em 2020:
As demais submassas dos planos descritos no quadro acima também registraram perdas em 2020, porém em patamar que não gerou necessidade de equacionamento. O PAP/Funcesp é o único plano sem contrato de dívida ou déficit a equacionar em 2021.
Troca de indexador
Para o diretor de investimentos da Vivest, os resultados deficitários de 2020 reforçam ainda mais a necessidade de troca de indexador dos planos de benefício da entidade para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). “Somos a única, entre as grandes entidades de previdência complementar privada do país, que ainda adota o IGP-DI como indexador dos planos de benefício”, ressalta Simino.
Para se ter uma ideia do impacto do IGP-DI na meta, outros fundos de pensão que têm o IPCA como indexador dos planos, tiveram que cumprir metas atuariais em torno de 10%, enquanto a meta da Vivest foi de 30,8%.
Simino alerta, mais uma vez, que o descasamento entre ativo e passivo da Vivest tende a se agravar ainda mais este ano, tendo em vista que em abril vencerão cerca de R$ 9,8 bilhões em títulos públicos da Vivest que são atrelados ao IGP; lembrando que, desde 2008, o governo não emite mais títulos atrelados à variação desse índice. “A troca de indexador, como temos insistido, é um dever fiduciário da Vivest, essencial para a sustentabilidade dos nossos planos”, alerta.
Fonte: Abrapp em Foco, em 24.02.2021