Em razão de dúvidas de participantes que têm surgido sobre o posicionamento da Vivest em relação à troca do indexador dos planos de benefícios, esclarecemos que:
- Assim que o Tribunal Regional Federal da 3ª região derrubou, em 25/1/2023, a liminar que suspendia a troca, conforme previsto na Resolução CNPC nº 40/2021, retomamos a discussão com os comitês gestores dos planos sobre a necessidade de mudança do índice de correção dos benefícios para IPCA.
- Diferentemente do que tem sido difundido erroneamente em redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens, a Vivest não paralisou seus esforços em prol da troca de indexador porque o IGP, em alguns meses, tem ficado abaixo do IPCA. Pelo contrário. Nosso pleito por mudança independe da performance dos índices. Como temos divulgado amplamente nos últimos anos, a principal razão pela qual defendemos a mudança do indexador, de IGP-DI para IPCA, é o fato de não existir mais, desde 2008, títulos indexados ao IGP à venda no mercado, e os benefícios continuam sendo reajustados por esse índice. Isso causa um descasamento entre passivo (pagamento de pensões e aposentadorias) e ativo (investimentos) – o que gera desequilíbrio e aumenta a possibilidade de déficit nos planos, como tem ocorrido recorrentemente nos últimos anos.
- A preocupação da Vivest com a troca de indexador para IPCA tem, portanto, relação única e exclusivamente com a necessidade de assegurar a sustentabilidade dos planos ao longo dos anos, que é nosso dever como entidade administradora. Desde 2011 – portanto muito antes de o IGP disparar, como ocorreu em 2020 e 2021 -, a Diretoria da Vivest alertou os órgãos de governança para essa necessidade.
- Mais uma evidência de que continuamos nossos esforços em prol da troca e da consequente sustentabilidade dos planos é o fato de que, no último dia 7 de maio, a Previc, órgão fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar, aprovou a alteração regulamentar no plano PSAP/CESP B1, que prevê a mudança no índice de reajuste dos benefícios do plano – fruto de encaminhamento da Vivest, após aprovação interna nos órgãos de governança. Também recentemente, no último dia 17 de maio, o Conselho Deliberativo da entidade aprovou a mudança de indexador de mais um plano, o PSAP/Rio Paranapanema. Em 2021, outros dois planos já haviam efetivado a troca: PSAP/Emae e PAP/Fundação CESP, agora dividido em PAP-BSPS e PAP-CV.
Para saber mais sobre a importância de um indexador adequado para a saúde financeira dos planos de previdência, acesse aqui o episódio do programa MyNews Vida e Previdência sobre o assunto.
Durante a live do Encontro com o Participante, em que foram apresentados os resultados da Vivest de 2022, o presidente da entidade, Walter Mendes, também abordou a questão da troca de indexador. Para assistir, clique aqui.
Fonte: Vivest, em 24.05.2023