Por Leandro Marmo
Seria juridicamente sustentável afirmar que a totalidade dos seguros prestamistas comercializados pelos bancos no Brasil decorre de venda casada? À primeira vista, a formulação pode soar provocativa. Todavia, quando examinada à luz da arquitetura contratual e econômica que acompanha o crédito bancário, revela-se juridicamente consistente e necessária.
A indagação encontra respaldo no Tema 972 do Superior Tribunal de Justiça e revela uma realidade incômoda: a utilização sistemática do crédito bancário como canal de direcionamento da contratação de seguros, estruturada para restringir a liberdade de escolha do consumidor quanto à seguradora emissora da apólice, frequentemente vinculada ao próprio conglomerado econômico da instituição financeira.
Fonte: ConJur, em 31.01.2026