Evento acontece totalmente online entre 23 e 27 de novembro
A apresentação da Agenda ANBIMA e B3 de Mercado de Capitais abrirá a segunda edição do Congresso Brasileiro de Mercado de Capitais, marcado para a semana entre 23 e 27 de novembro. O tema será debatido na segunda-feira (23), às 18h, em um painel com José Eduardo Laloni, nosso vice-presidente, Gilson Finkelsztain, presidente da B3, e Ana Carla Abrão, head da Oliver Wyman no Brasil. No mesmo dia, às 19h15, Marcelo Barbosa, presidente da CVM, fala sobre o papel da autarquia no mercado de capitais.
O evento terá mais de 14 horas de duração ao longo de cinco dias. Confira alguns destaques da programação: na terça-feira (24), Cristiano Cury, representante do nosso Fórum de Mercado de Capitais, recebe Luiz Simões Lopes, da Brookfield Asset Management, e Martha Seillier, do Ministério da Economia. Eles debatem, a partir das 19h15, os desafios da infraestrutura brasileira em um cenário pós-pandemia. No dia seguinte (25), às 18h, o painel “Varejo digital: investimento e consumo” terá Guilherme Benchimol, da XP Inc., Fabrício Bloisi, do iFood, e Felipe Paiva, da B3. Na quinta-feira (26), estará em pauta a chegada de novas empresas ao mercado de ações, a partir das 20h30, com a participação de Sergio Goldstein, presidente da nossa Comissão de Renda Fixa, Paulo Weickert, da Apex, e Bruno Zaremba, da Vinci Partners.
Na sexta-feira (27), o último dia do congresso terá início um pouco mais cedo, às 17h, com apresentação de Gustavo Montezano, presidente do BNDES, e mediação de Fernando Honorato, coordenador do nosso Grupo Consultivo Macroeconômico. Às 19h15, Carlos André, nosso vice-presidente, Flavia Mouta, da B3, e Marcus Vinícius Gonçalves, da Franklin Templeton, discutem a internacionalização do mercado de capitais brasileiro.
A agenda completa, com todos os painéis, está em: congressomercadodecapitais.com.br. A transmissão será totalmente online e gratuita – para participar, é necessário se inscrever e definir um login e senha de acesso ao site do evento.
Agenda da ANBIMA para fundos estruturados inclui precificação exclusiva para FIDCs
Iniciativa busca fomentar crescimento dos produtos e oferecer ainda mais segurança aos investidores
Nos últimos 12 meses, o total de contas de fundos estruturados subiu 143%: fundos imobiliários e FIPs (Fundos de Investimento em Participações) encerram setembro com 3,4 milhões e 20,3 mil contas respectivamente, mais que o dobro do verificado no período anterior. Nos FIDCs, o salto foi de 13,7%. “Esse aumento é um claro sinal da busca por diversificação das carteiras de investimentos, impulsionada pela queda da taxa básica de juros”, avalia Luiz Chrysostomo (foto à dir.), nosso diretor e presidente do Fórum de Gestão de Fundos Estruturados.
Atenta a essa maior demanda por fundos estruturados, a ANBIMA vem trabalhando para que esses ativos se fortaleçam como alternativa de investimento e ofereçam ainda mais segurança aos investidores. Com esses objetivos em vista, temos desenvolvido uma agenda que inclui ações divididas em três frentes: precificação, autorregulação e educação.
Precificação
Está em desenvolvimento uma metodologia específica para FIDCs, ampliando o que fazemos com debêntures, CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio). “A precificação dá maior transparência ao mercado secundário, o que contribui para aumentar a liquidez dos ativos”, explica Chrysostomo. A previsão é que o trabalho seja aprovado pela Diretoria ainda neste ano e entre em operação até o fim de 2021, alcançando de 20 a 30 fundos mais líquidos, lista que será ampliada ao longo do tempo.
Autorregulação
A revisão do Código de FIP tem sido nosso foco de trabalho na autorregulação. A atual versão é de 2011 e a ideia é atualizá-la com as modificações que o segmento passou nos últimos anos com a publicação das Instruções 578 e 579 da CVM.
A revisão focará na conduta dos agentes, em vez de olhar apenas para os produtos – trabalho feito na autorregulação da ANBIMA nos últimos anos – e priorizará regras fundamentadas em princípios, e não tão descritivas, a fim de evitar o checklist. Entre as novidades, estão normas mais claras sobre procedimentos para seleção, investimento e desinvestimento; melhores definições e divisões de responsabilidades dos prestadores de serviços (administradores, gestores e distribuidores); além da obrigatoriedade de laudo de avaliação do valor justo dos ativos. A previsão é que a nova versão entre em audiência pública e seja lançada em 2021.
Educação
Na frente educacional, as iniciativas buscam alcançar os profissionais que oferecem e distribuem os fundos estruturados, como consultores de investimento e gerentes de agências bancárias, assim como os investidores que procuram informações sobre esses fundos. Para isso, oferecemos, desde junho, cursos gratuitos online sobre FIDCs, fundos imobiliários e FIPs. As aulas falam dos fundamentos, regulação e aspectos práticos de cada tipo de fundo, as oportunidades oferecidas pelos produtos, o processo de investimento, entre outros assuntos. Em quatro meses, mais de 10 mil pessoas completaram as aulas. Para 2021, a ideia é lançar um módulo avançado sobre esses fundos.
Outras ações
Em paralelo a esses avanços, participamos da IMK (Iniciativa de Mercado de Capitais), grupo de trabalho que faz parte da Agenda BC# e que reúne órgãos do governo – como CVM, Susep e Ministério da Economia – e entidades de mercado. Neste ano, fomos relatores (ou seja, coordenamos as discussões) de um conjunto de propostas de melhorias operacionais e tributárias para fundos imobiliários e FIPs.
“O objetivo é que as mudanças sugeridas aprimorem o ambiente de negócios, estimulando crescimento sem que o governo tenha de abrir mão de impostos”, comenta Chrysostomo. As propostas foram apresentadas em setembro e outubro. Se aceitas pelo governo, se tornarão medidas provisórias e, na sequência, seguirão para aprovação no Congresso Nacional.
Agenda 2021
Começamos a trabalhar na agenda para o próximo ano. Além de dar continuidade às ações de 2020, participaremos ativamente das audiências públicas das Instruções 356 (trata de FIDCs) e 555 (trata de fundos em geral). Na sequência, será feito o trabalho de adequação das normas de FIPs e fundos imobiliários à nova regulamentação. Com as novidades regulamentares, também será necessário revisar o Código de Administração de Recursos de Terceiros.
Está no radar, ainda, o aprimoramento na distribuição de fundos estruturados aos investidores do varejo. O intuito é melhorar os processos de venda do mercado e oferecer ações educacionais aos investidores sobre o tema. Por fim, devemos avaliar os impactos da nova forma de trabalho. “Queremos aprimorar esses planos com os aprendizados e lições obtidas em 2020”, destaca Chrysostomo.
IMA-C será encerrado em abril de 2021
Índice reflete carteira de NTN-Cs, que não são mais emitidas ao mercado. Fundos têm 120 dias para substituir seus benchmarks
O IMA-C, índice formado por títulos públicos indexados ao IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), deixará de ser divulgado no dia 2 de abril do ano que vem. A carteira do índice reflete atualmente duas NTN-Cs (Notas do Tesouro Nacional Série C), com prazos de vencimento em 2021 e 2031. Como não há leilão de venda desses títulos desde 2006, e com o vencimento do primeiro papel, não haverá mais necessidade de calcular o índice.
“Com a aproximação do prazo de vencimento do título e o consequente encerramento do índice, os fundos que adotam o IMA-C como benchmark deverão adaptar seus regulamentos”, afirma Hilton Notini, nosso gerente de Preços e Índices. A última NTN-C em mercado, que vence em 2031, continuará integrando a carteira do IMA-Geral, que é formada por todos os títulos elegíveis da dívida pública. O IMA-Geral ex-C, que já excluía o ativo de seu cálculo, não sofrerá nenhuma alteração.
Fonte: ANBIMA, em 19.11.2020