Com o título “Fundações planejam abrir fundo setorial para ampliar público”, a edição da última sexta, 22 de junho, do jornal Valor Econômico publicou matéria que abriu um importante espaço para as propostas de modernização e fomento da Previdência Complementar Fechada defendidas pela Abrapp. “As principais fundações do país se preparam para abrir os chamados planos setoriais, voltados para entidades de classe, mas ainda aguardam mudanças na regulamentação para darem início à estratégia”, diz a matéria, que contou com chamada de destaque na capa.
"O sistema complementar precisa se reinventar e para isso precisa de novos públicos e novos produtos. No nosso caso seria o 'Previ Família', temos esse projeto", disse ao Valor o Diretor Presidente da Previ, Gueitiro Genso, que também é Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp, referindo-se a um plano setorial. O objetivo é que, a exemplo do que já acontece no plano de saúde do Banco do Brasil, um parente de um associado do plano Previ Futuro possa fazer parte de um plano da entidade. "Estamos aguardando a regulamentação. Temos que aprovar internamente, mas as negociações estão bem avançadas", afirma.
A Abrapp vem defendendo há mais de um ano a aprovação junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) a regulamentação dos planos setoriais com adesão de familiares até o terceiro grau. Havia algumas divergências com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que entendia que o direito deveria ser estendido somente até o segundo grau, diz a matéria. Para sanar as divergências, foi criado um grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Fazenda com objetivo de chegar a uma decisão comum.
Chegou-se a um acordo para incluir apenas os parentes de segundo grau, segundo o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins (foto acima). "O grupo entendeu que se pode oferecer um plano pelos normativos hoje vigentes", disse Luís Ricardo ao jornal. Ele prevê que o tema deve ser aprovado na próxima reunião do CNPC, prevista para o mês de julho.
O texto diz ainda que diversas entidades têm a intenção de abrir planos voltados para a adesão de familiares de participantes, como a Fapes, Petros, Funcesp e Forluz. "O mercado tem ideia para onde ir nesta história inteira, o que falta é o fomento para os planos setoriais", disse o sócio da consultoria Aditus, Guilherme Benites ao jornal Valor Econômico. O que falta na visão dele é um estímulo maior para as pessoas físicas.
Em sua parte final, a matéria traz ainda estudo que compara as vantagens dos planos fechados em relação aos abertos oferecidos por bancos e seguradoras. A Real Grandeza, dos funcionários de Furnas, comparou o rendimento dos dez principais fundos PGBL e os resultados da fundação. "Considerando uma contribuição de 25 anos, consigo acumular 18% a mais só com as diferenças entre as taxas médias do mercado e a taxa média que a Real Grandeza cobra", afirma o Diretor Presidente da entidade, Sérgio Wilson Ferraz Fontes.
CNPJ por Plano – A matéria aborda ainda outra proposta defendida pela Abrapp e pelo sistema de entidades fechadas, que é o CNPJ por Plano. “Outro pleito do setor para oferecer segurança jurídica aos potenciais novos participantes é a aprovação de um CNPJ próprio para cada plano. Isso evitaria, por exemplo, incertezas de que um plano saudável tivesse que utilizar seus recursos para ajudar a sanear outro, com déficit, de uma mesma fundação. A proposta também depende de aprovação do CNPC”, diz a reportagem.
Fonte: Acontece Abrapp, em 25.06.2018.