Presidente da Comissão de Seguro Garantia acredita em cenário positivo em 2016
Ocorre nesta quarta-feira (11), em Brasília, o V Encontro de Seguro Garantia, com foco em Garantia Judicial. O evento, organizado pela Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), é reconhecido pelo mercado por promover debates sobre a aplicação dos produtos de garantia. Nesta entrevista, o presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia, Rogério Vergara, fala sobre a expectativa deste novo encontro, comenta a atuação da comissão e mostra otimismo para a carteira no próximo ano.
Qual o papel da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia?
Entre as atribuições da comissão estão as discussões técnicas sobre o seguro Garantia, os estudos da aplicação do produto a novos e específicos perfis de contrato e a preparação de estudos sobre modificações necessárias a fim de promover a relação transparente entre seguradoras e segurados. A comissão também debate profundamente as características dos contratos, assim como as necessidades de cobertura apontadas pelos segurados com base nas apólices emitidas. Aliado a isso, há também a apresentação do resultado destes estudos à Superintendência de Seguros Privados (Susep), propondo sempre a difusão de entendimentos e alterações necessárias à boa aceitação do seguro garantia. Outra função da comissão é preparar e implementar seminários, workshops, teleconferências, videoconferências e webinars, focalizando a ampla difusão dos ramos de seguro garantia e seguro de crédito. Além destas funções básicas, a comissão busca, como um de seus principais objetivos, o profundo contato com os governos federal, estaduais e municipais para garantir a perfeita adequação do produto às necessidades reportadas pelo setor público. As alterações propostas são objeto de avaliação, discussão, esclarecimentos e implantação e também são propostas modificações legais necessárias à boa e perfeita aderência do produto às necessidades do governo.
Quais são as perspectivas para o mercado até o final do ano?
O mercado de seguro Garantia cresce de forma consistente ao longo dos últimos 15 anos. A tônica atual do produto neste ano se dá por meio das garantias judiciais. Ao longo dos últimos cinco anos diversas modificações legais permitiram que o produto encontrasse terreno fértil para seu desenvolvimento. As principais alterações foram: extinção da Portaria 1153/2009 e sua substituição pela Portaria 164/2014 – ambas de emissão da Procuradoria de Fazenda Nacional e que disciplinam a aceitação do seguro Garantia Judicial nas execuções realizadas pela Receita Federal – a inclusão do seguro Garantia como instrumento de garantia na Lei de Execução Fiscal e a inclusão do seguro garantia no novo código de processo civil também como forma de garantir demandas judiciais. Tais alterações foram fundamentais para a implantação das operações de seguro Garantia Judicial. Espera-se que o seguro garantia cresça neste ano frente a 2014, apesar da baixa contratação de obras de infraestrutura.
Quais são as expectativas para o Encontro de Seguro Garantia?
Este será o quinto encontro da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia com a participação dos seguradores que atuam no mercado e dos segurados públicos. Estes eventos são fundamentais para divisar a aplicação do produto, como garantia a contratos públicos do entendimento diverso que muitos atores do setor público têm do produto. Este alinhamento tem sido fundamental para a boa repercussão deste seguro, assim como sua ampla aceitação. No quinto encontro o foco será o universo de Garantias Judiciais, isto é, o arcabouço legal que permite sua aplicação, as cláusulas de segurança ao Judiciário e a economia gerada às empresas com sua utilização. Será um encontro realizado somente com Procuradorias Federal e estaduais que analisam e aceitam o produto em demandas de discussão de tributos.
O que o mercado de seguro Garantia pode esperar para 2016?
O ano de 2016 é esperado com ansiedade por ser a chave para o desenvolvimento de novas obras de infraestrutura, fundamentais para o crescimento do País. Há expectativa de que sejam desenvolvidas garantias para cobrir os riscos de bancos de fomentos durante as fases de construção e implantação de projetos estratégicos para a agenda de crescimento econômico do Brasil. O mercado de seguro Garantia pode apoiar as iniciativas do Governo concedendo as coberturas necessárias aos projetos de infraestrutura.
Fonte: FenSeg, em 10.11.2015.