O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu inscrições para o V Congresso Brasileiro de Direito Médico, que será realizado nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília (DF). Os convidados previstos – vinculados às áreas da medicina, do direito, da bioética, da justiça, procuradorias federais, procuradorias da república e Ministério Público etc. – trarão importantes perspectivas e experiências sobre questões que têm reflexos diretos na prática cotidiana da medicina e do Judiciário. A expectativa é que o evento receba 400 participantes nos dois dias de atividades.
A programação do Congresso abrange temas como judicialização da saúde; decisões judiciais para a admissão de pacientes em UTI sem vagas; além das práticas da distanasia e da ortotanásia. (Veja programação completa abaixo)
As inscrições estão abertas e são gratuitas. Clique aqui.
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
DATA: 07 e 08 de maio de 2015
LOCAL: Brasília – DF
INFORMAÇÕES: www.eventos.cfm.org.br
PROGRAMAÇÃO (sujeita a alteração)
DIA 07.05.2015
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Coordenador da Comissão de Direito Médico do CFM
MANHÃ
Presidente:
9h15 – Conferência: A Judicialização da Saúde – Novos Rumos
Conferencista: Ministra Eliana Calmon (A Confirmar)
10h - PAINEL: Critérios para a Quantificação da Indenização em Casos da Teoria da Perda de uma Chance
Palestrante: Rafael Peteffi da Silva – Professor da UFSC
Moderador:
Debatedores: Miguel Kfouri Neto – Desembargador do TJPR
Nelson Néri Júnior – Professor da PUC-SP
11h30 às 12h – Debates
12h às 14h – Intervalo
TARDE
Presidente:
14h - CONFERÊNCIA: A Indicação de UTI como Prática de Distanásia
Ederlon Alves de Carvalho Rezende -Conselheiro Consultivo da AMIB
14h45 - PAINEL: Decisões Judiciais para a Admissão de Pacientes em UTI sem vagas: Princípios Éticos e Legais
Moderador:
Palestrantes: Clênio Jair Schulze – Juiz Federal
Debatedores: José Henrique Torres – Juiz do Estado de São Paulo
(A Confirmar)
Clito Fornaciari Júnior – Conselheiro da OAB/SP (A Confirmar)
16h às 17h – Debates
DIA 08.05.2015
MANHÃ
Presidente:
9h – CONFERÊNCIA: Final da Vida: Diretivas Antecipadas da Vontade
Conferencista: A definir
9h45 – PAINEL: Ortotanásia: Autonomia da Vontade do Paciente e a objeção de Consciência do Médico
Moderador:
Palestrantes:
- A Autonomia do Paciente
Ney Weidemann Neto – Juiz Federal
- As objeções de Consciência do Médico
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
11h às 12h – Debates
12h às 14h – Intervalo para almoço
TARDE
Presidente:
14h – CONFERÊNCIA: Uso Medicinal do Canabidiol
Conferencista: Aníbal Gil Lopes (A Confirmar)
14h45 – PAINEL: Resolução CFM nº 2.113/14
Moderador:
Palestrante: Diaulas Costa Ribeiro - Procurador de Justiça do MPDFT
Debatedores:
Aníbal Gil Lopes
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Diaulas Costa Ribeiro
16h às 17h – Debates
17h – Encerramento
Fonte: CFM, em 22.04.2015.
