Por Michele Scarasati
Encontro reuniu quase 800 participantes ao vivo e esclareceu dúvidas sobre a nova regulamentação, que entra em vigor em 1º de julho
Às vésperas da entrada em vigor da RN 649/2025, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu representantes das autogestões para esclarecer as mudanças da nova regulamentação, consolidar os principais questionamentos recebidos pela agência e orientar as operadoras sobre a aplicação da norma. Realizado nesta segunda-feira (15), o webinar reuniu mais de 800 participantes ao vivo e já soma mais de 1.040 visualizações. O vídeo completo também está disponível no aplicativo da UNIDAS.
A abertura contou com a participação de Jorge Aquino, diretor de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE) da ANS, e de Mário Jorge, presidente da UNIDAS. Ao destacar o caráter orientativo do encontro, Aquino afirmou que o tema exige diálogo permanente entre a agência e o segmento.
“Sei que a gente não vai conseguir esgotar o tema. É um tema amplo, que merece continuidade e aprimoramento”, disse o diretor.
Mário Jorge agradeceu à ANS pela realização do webinar em um momento decisivo para as autogestões e ressaltou o papel da agência na construção de entendimento sobre a norma. “A agência cumpre o seu papel aqui não apenas de regular, mas de informar”, afirmou o presidente.
O presidente da UNIDAS também destacou o diálogo mantido ao longo do processo de atualização normativa e lembrou a participação das filiadas, das comissões técnicas, da Diretoria de Integração e do jurídico da entidade nas contribuições ao debate. Para ele, a RN 649 inaugura uma etapa que exige atenção, mas também abre espaço para o fortalecimento do modelo. “As alterações trazem novas oportunidades e desafios para que possamos manter a essência do nosso modelo”, acrescentou Jorge.
Modernização sem perder a essência
A principal apresentação foi conduzida por Fernanda Freire Araújo, assessora da DIOPE/ANS. Ela reforçou que a norma não tem o objetivo de descaracterizar as autogestões, mas de permitir que o segmento avance em sustentabilidade, governança e segurança jurídica.
“É uma oportunidade de reposicionar as autogestões”, ressaltou Fernanda.
Segundo ela, a ANS reconhece a qualidade assistencial das autogestões e seus bons indicadores regulatórios, mas também identificou fragilidades econômico-financeiras que precisam ser enfrentadas. “A operadora não está ali para dar lucro, mas ela também não pode ser deficitária”, comentou a assessora.
Fernanda ressaltou que a RN 649 deve ser compreendida como um instrumento de modernização, sem transformar as autogestões em operadoras de mercado. A ampliação de patrocinadores, a reorganização de estruturas e a revisão estatutária, de acordo com ela, devem ocorrer com planejamento, documentação adequada, estudos atuariais e comunicação clara aos beneficiários.
“A norma vai proteger a autogestão, mas quando ela preserva sua essência”, declarou.
A assessora da ANS também destacou que a agência não pretende microrregular as diferentes estruturas existentes no segmento. A proposta, segundo ela, é estabelecer diretrizes capazes de acomodar a diversidade das autogestões, desde que mantidos os fundamentos do modelo, como grupo definido, ausência de finalidade lucrativa, vínculo, participação dos beneficiários e governança efetiva.
Nesse contexto, Fernanda defendeu que a implementação da norma seja conduzida com maturidade e diálogo. “A proposta é encontrar juntos soluções e caminhos”, ratificou.
Após a apresentação, o webinar foi aberto para perguntas das filiadas e dos demais participantes. Também participaram dos esclarecimentos Washington Oliveira Alves, gerente de Habilitação e Estudos de Mercado da ANS; Maria Alice Malheiro do Amaral Ferreira Lopes, coordenadora de Habilitação da ANS; Amanda Bassan, gerente executiva da UNIDAS; José Luiz Toro, consultor jurídico da UNIDAS, e Bruno Santi Carmo Ipiranga, gerente de manutenção e operação dos produtos (DIPRO/ANS).
Vale ressaltar que o vídeo completo do webinar está disponível no aplicativo da UNIDAS.
Fonte: UNIDAS, em 15.06.2026