Debates abordaram indicadores de resultados, incentivos à eficiência e o novo modelo de fiscalização da saúde suplementar
A defesa de indicadores que permitam medir resultados e reconhecer a eficiência na saúde suplementar, além de uma fiscalização baseada em diálogo e orientação, com a punição como último recurso, marcou a participação da UNIDAS - Autogestão em Saúde na Regulation Week, realizada na última quarta-feira (2), no Centro Cultural da FGV, no Rio de Janeiro. Os temas foram abordados pelo presidente da UNIDAS, Mário Jorge, e pelo consultor jurídico da entidade, José Luiz Toro, em dois painéis da programação.
Indicadores para avaliar resultados
Ao discutir os caminhos para a saúde suplementar, Mário Jorge defendeu que eventuais mudanças nos incentivos econômicos do setor sejam apoiadas por indicadores capazes de medir resultados do sistema de saúde, incluindo desfechos críticos e resultados clínicos. “Se a gente não mensurar, a gente não consegue premiar a eficiência”, afirmou.
Entre as possibilidades, o presidente mencionou a construção de um indicador composto, que reúna diferentes dimensões da assistência e permita uma avaliação mais abrangente dos resultados. A proposta poderia servir de referência para reconhecer a eficiência e subsidiar futuras discussões sobre incentivos no setor.
Mário Jorge também chamou atenção para a necessidade de que propostas regulatórias e econômicas considerem a realidade da saúde suplementar e a experiência dos diferentes agentes que atuam no setor. “A realidade sempre se impõe”, acrescentou.
As declarações foram feitas durante o painel “O que se espera da Saúde Suplementar?”, do qual também participaram Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge, e Bruno Sobral, diretor executivo da FenaSaúde, com mediação de Pablo Menezes, vice-presidente da SulAmérica/Rede D’Or.
Fiscalização baseada em diálogo
A mudança no modelo de fiscalização da ANS também esteve entre os principais temas da programação. José Luiz Toro defendeu uma atuação regulatória baseada em orientação, diálogo e cooperação e sustentou que a aplicação de sanções deve ocorrer quando outros instrumentos não forem suficientes. “Não é por uma desobediência civil, mas é uma falha de comunicação. O que deve ser indicado não é o Estado punitivo. A multa tem que ser a primeira resposta. Tem palavras lá que, para mim, são primordiais: a questão do diálogo, a questão da orientação e a questão da cooperação”, disse.
O posicionamento foi apresentado no painel “Novo modelo de fiscalização, primeiros resultados”, que reuniu ainda Eliane Medeiros, diretora de fiscalização da ANS; Cesar Cardim Junior, superintendente de regulação da FenaSaúde; e Virginia Rodarte, assessora regulatória do Sinog, com moderação de Ana Amélia Bertani Rodrigues, diretora jurídica da Abramge. Toro também abordou questões relacionadas ao IGF durante sua participação.
A programação apresentou ainda os primeiros resultados do novo modelo de fiscalização da ANS e as conclusões das reuniões do Comitê de Regulação de Saúde Suplementar da FGV Direito Rio, apresentadas por Bruno Marcelos, coordenador do Comitê. Outro debate tratou dos desafios relacionados à incorporação de tecnologias e à articulação entre ANS, Conitec e Anvisa.
Fonte: UNIDAS, em 08.09.2026