Por Bruna Chieco
Iniciou nesta segunda-feira, 1 de setembro, o workshop Negociação, Mediação e Conciliação de Conflitos na Previdência Complementar, realizado pela UniAbrapp em parceria com a Previc com o objetivo de capacitar e desenvolver habilidades práticas de gestão de conflitos e comunicação e técnicas de negociação. O treinamento conta com 22 inscritos.
Os instrumentos de mediação e conciliação são apontados por especialistas como alternativas que deveriam ser mais estimuladas para mitigar a litigiosidade no setor, reduzindo, assim, o encaminhamento de processos ao judiciário, que normalmente são tratados com morosidade e mais custosos, afetando negativamente tanto os participantes, assistidos, beneficiários de planos, quanto as entidades e patrocinadoras.
Assim, o treinamento visa preparar os profissionais para exercerem o papel de facilitadores neutros, promovendo acordos satisfatórios entre as partes envolvidas. “O curso de mediação e conciliação de conflitos é para estimular essa forma ágil e segura para a solução de conflitos que possam surgir entre entidades, patrocinadores, instituidores e participantes”, destaca o Diretor-Presidente da UniAbrapp, Jarbas Antonio de Biagi, que realizou a abertura o curso. Segundo ele, o meio adequado para tratar dessas negociações é a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) da Previc.
Presente na ocasião, Ricardo Pena, Diretor-Superintendente da autarquia, disse acreditar no mecanismo de mediação e conciliação como método de solução de conflitos. “Nós não negamos a importância do conflito. Mas tem que ter o momento da pacificação. É preciso ter clareza sobre o que as partes querem, encontrar um espaço negocial e propor soluções”, manifestou*.
O Procurador-Chefe da Procuradoria Federal, em atuação na Previc, Leandro da Guarda, também expôs o cenário complexo para solucionar um conflito, que exige postura de diálogo das partes envolvidas, apontando para a necessidade de uma mudança cultural. “A mediação, a conciliação, a negociação direta e a negociação no âmbito do processo judicial são ferramentas de governança das entidades”, disse*.
A primeira aula do curso contemplou ainda uma palestra inaugural de Danilo Ribeiro Miranda Martins, Procurador Federal da Advocacia Geral da União (AGU) e autor do livro “Mediação e Arbitragem nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar”. Além disso, participaram Marcel Barros, Presidente da Anapar, que abordou experiências de negociação na CMCA, e Kaline Ferreira, advogada da AGU e diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, apresentando experiências na CCAF.
As aulas do curso são ministradas pelo professor Carlindo Rodrigues de Oliveira, economista, mestre em Ciência Política (UFMG), e doutor em Ciências Sociais (Unicamp). O treinamento ocorre até o dia 5 de setembro.
O workshop Negociação, Mediação e Conciliação de Conflitos na Previdência Complementar é um oferecimento de Bothomé Advogados; Vinci Compass; Santos Bevilaqua Advogados; PPS Portfolio Performance; Conde Consultoria Atuarial.
Fonte: Abrapp em Foco, em 03.09.2025.