
Restam poucas vagas para o curso “Atualizações Normativas e Jurisprudenciais: Aplicação Prática e Impactos nas EFPC”, promovido pela UniAbrapp. O treinamento será realizado nos dias 29 e 30 de abril, em formato online e ao vivo, das 13h30 às 16h30. As aulas conferem 3 créditos no Programa de Educação Continuada (PEC) do ICSS e serão conduzidas pela especialista Lygia Avena.
O curso tem como objetivo compartilhar conhecimentos sobre as atualidades jurídicas no contexto dos cenários previdenciários, bem como suas repercussões práticas nos contratos previdenciários e na gestão dos planos de benefícios.
Com abordagem prática, a capacitação busca atualizar e qualificar os profissionais que atuam nas EFPC, contribuindo para o aprimoramento da atuação no dia a dia das entidades, além de apoiar o planejamento adequado e a gestão de riscos.
O conteúdo programático contempla temas como: atualização, evolução normativa e cenários regulatórios; interferência do Judiciário nos planos de benefícios e nas EFPC; Resolução Previc nº 23/2023 e suas alterações; operações nos planos de benefícios e nas EFPC; penhorabilidade x impenhorabilidade das reservas dos participantes; comunicabilidade x incomunicabilidade das reservas; oportunidades, desafios e princípios fundamentais, entre outros.
Clique aqui para mais informações e inscrições.
Fonte: Abrapp em Foco, em 09.04.2026.