No Brasil, existe uma queixa (perfeitamente legítima) da complexidade elevada no cálculo dos tributos. No setor de seguros, a reclamação não é diferente. Mas, aqui vai uma provocação, será que essa crítica não pode valer também para outros lugares?
A Insurance Europe (entidade que representa as seguradoras dos 31 países desse continente) acaba de divulgar o estudo “Indirect taxation on insurance contracts in Europe”, que compila os impostos específicos nas operações desses produtos.
O que se observa é que praticamente não existe uniformidade de critérios, tanto em termos de dificuldades, como de valores. Por exemplo, uns cobram impostos sobre seguro de vida, outros não, e por aí vai.
Como ilustração, abaixo, os dados de dois países – Bélgica e França -, tão perto geograficamente, mas com políticas fiscais tão distintas.
Fonte: Francisco Galiza/Rating de Seguros, em 25.04.2015.