O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (dia 16), na abertura do 41º. Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que o Brasil precisa de poupança para fazer os investimentos necessários para o desenvolvimento do País, mas lembrou: para que esses aportes aconteçam é preciso ter segurança jurídica e, mais do que isso, que os recursos sejam realmente destinados aos desenvolvimento. O 41º. CBPP é uma iniciativa da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) será realizado até o dia 19 e pela primeira vez no formato 100% virtual.
Poupança de longo prazo, como acontece nos fundos de pensão, não é só para benefício individual, mas também para o bem do desenvolvimento, afirmou Toffoli. Ele lembrou também que o STF é o guardião da Constituição, que garante os direitos fundamentais, entre os quais está a previdência, que dá segurança de que os cidadãos poderão ter um final de vida mais tranquilo.
Por sua vez, o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins (foto) disse, também na abertura do 41º. Congresso, que a previdência complementar fechada é a única alternativa de formação de poupança de longo prazo no Brasil: “Somos parte da solução de problemas do País. Levantamos a bem alto a bandeira de que formação de poupança previdenciária é imprescindível para o retorno dos investimentos e, em consequência, da atividade econômica. A exaustão causada pela queda da receita do governo e o aumento das despesas trazidas pela pandemia vem deixando evidente os limites fiscais que tendem a reduzir ainda mais o investimento público”.
Na avaliação de Luís Ricardo Martins, o sistema de previdência complementar fechada tem mostrado constantemente sua capacidade de cumprir sua missão: “Como exemplo, é importante lembrar que pagamos, todos os anos, quase R$ 70 bilhões em benefícios diretamente a quase 900 mil pessoas”.
Além disso, afirmou o presidente da Abrapp, o sistema tem focado em inovação: “Vejam só o caso dos planos família, uma dessas sementes que está revolucionando o nosso sistema, com muita ousadia, criatividade e comunicação, ferramentas do processo disruptivo pelo qual estamos nos reinventando. E aqui não há platitudes ou sonhos fantasiosos, mas sim a realidade dos quase 73 planos em operação ou germinando.”
Ele recordou também a rápida recuperação do sistema depois do baque inicial causado pela pandemia reforçando, assim, a solidez da previdência complementar fechada: “O nosso sistema já passou antes por momentos, e não foram poucos, em que foi pressionado e precisou encontrar soluções para difíceis desafios, e as respostas foram encontradas. Ninguém duvida que tenhamos força coletiva para tanto”.
Fonte: Tamer, em 16.11.2020