Por Jorge Wahl e Débora Soares
Ética e governança são palavras que se misturam com facilidade, mesmo porque as práticas que designam dependem uma das outras. Por isso mesmo - e também porque o País atravessa um momento de crise de credibilidade - não surpreende nem um pouco que isso esteja sendo percebido cada vez mais claramente. “Não basta que o ato, sendo regular, cumpra os preceitos legais, é indispensável que seja também ético”, resumiu o Diretor do Sindapp, Carlos Alberto Pereira, ao participar na semana passada do 16º Congresso da Associação Nacional das Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (ANEPREM). E não por acaso, de vez que o tema está cada vez mais no foco, ele estará transmitindo a mesma mensagem na abertura dos trabalhos do 2º seminário Ética e Boas Práticas de Governança no Fortalecimento da Confiança, um evento dos mais importantes pela fase que a Nação vive e que acontecerá nos próximos dias 29 e 30, no Rio de Janeiro, em uma realização combinada do Sindapp e Previc, apoiada pela Abrapp.
A mensagem que Pereira destaca é muito clara: no momento em que as instituições buscam readquirir a indispensável credibilidade, as práticas associadas à governança e ao comportamento ético precisam ser algo concretamente presente no cotidiano. Algo a que o nosso Sistema se obriga ainda mais com a adesão ao Código de Autorregulação de Governança em Investimentos e ao Código de Condutas e Princípios Éticos do Regime Fechado de Previdência Complementar. “Na medida em que avançamos, nos tornamos mais e mais fonte de inspiração, um exemplo a ser seguido”, sintetiza Pereira. A advogada Adriana de Carvalho Vieira, Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Governança, que foi expositora no Congresso da ANEPREM e o será também no evento do Sindapp e Previc no final deste mês, chama a atenção para a contribuição que as normas vêm oferecendo, mas especialmente para a evolução que o nosso sistema tem feito como resultado do esforço de nossos dirigentes e profissionais. São conquistas, notou ela, que estarão refletidos, daqui a duas semanas, na programação do 2º seminário Ética e Boas Práticas de Governança no Fortalecimento da Confiança, disponível no link que leva ao endereço http://www.abrapp.org.br/Eventos/Paginas/Evento-Detalhes.aspx?cid=43
O evento não tem ônus de inscrição e conta pontos para o programa de educação continuada (PEC) do ICSS.
Momento certo - Trata-se naturalmente de um evento dos mais oportunos. Afinal, é em momentos como o atual que os questionamentos relacionados à ética e governança ganham especialmente força, ainda que façam parte da pauta diária das entidades. Por isso mesmo caminha para tornar-se um sucesso, reunindo um público expressivo e revelador do grau de preocupação de dirigentes e profissionais com essa temática.
A bem-sucedida parceria entre o Sindapp e a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) para a realização do seminário se renova, após o êxito registrado em 2015. No ano passado, as duas instituições uniram as duas temáticas, antes tratadas separadamente em eventos próprios, no formato do atual seminário.
“A presença da SPPC reforça nossa convicção de que estamos no caminho certo”, destaca Pereira, ressaltando a importância da parceria com a Secretaria, responsável não somente por regulação, mas também por fomentar o sistema.
Colaboração intensa - A SPPC já conta com essa parceria como algo perene, afirma Paulo Cesar dos Santos, Diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria. Santos acrescenta que Abrapp e Sindapp têm colaborado de forma intensa na busca das melhores práticas, aperfeiçoamento da governança e da capacitação dos profissionais para gerar mais credibilidade ao regime fechado de previdência complementar.
O caminho para melhorar a governança nas entidades, destaca Santos, não pode ser resumido à adição de regras ou exigências à Lei. “Precisamos discutir as questões relacionadas à ética, aperfeiçoamento profissional, transparência, controle e prestação de contas. Tudo isso é que vai garantir que a entidade tenha uma boa governança e capacidade de reagir a momentos difíceis”.
Colocar mais uma regra na Lei não necessariamente resolve o problema. Criam-se mais exigências, mais custos, e isso pode não solucionar as questões atuais”, acrescenta Santos.
Pereira destaca pelo menos três grandes pontos para motivar a participação: a oportunidade de atualização dos dirigentes em relação aos esforços e as ações abarcadas pelo sistema, incluindo Abrapp e Sindapp, e a sua interação com o governo, em prol da governança e da ética; a demonstração inequívoca do interesse e da preocupação dos dirigentes em relação a estes temas; e a oportunidade de somar esforços para gerar mudanças efetivas. “Essa é a chance para fazer isso”, finaliza o Diretor do Sindapp.
Fonte: Diários dos Fundos de Pensão, em 18.11.2016.