A trajetória do 1° Diretor Presidente e um dos fundadores da Abrapp, Oswaldo Herbster de Gusmão (1922-2015), é abordada na tese de doutorado “Sob os (des)caminhos da Política: a Ciência Política na FNFi/UB e no IFCS/UFRJ e as trajetórias de seus professores”. Escrita pelo pesquisador Carlos Eduardo Oliva de Rêgo, a tese foi elaborada no âmbito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e traz uma extensa entrevista com o filho de Oswaldo de Gusmão, o Professor Paulo Camillo Gusmão.
A entrevista narra a vida de Oswaldo, desde a infância, passando por sua formação, atuação política e acadêmica, posteriormente na Promon e no incipiente sistema de Previdência Complementar Fechada. Paulo Gusmão destaca passagens importantes da trajetória do pai, como a participação no Governo João Goulart, como assessor do Chefe da Casa Civil, Darcy Ribeiro, de quem era amigo próximo (clique aqui para ler a entrevista na íntegra). O texto destaca também sua atuação acadêmica e lembra que foi o único professor de Ciência Política da Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi) da Universidade do Brasil que, impedido de lecionar pelo regime militar (1964-1985), retornaria ao quadro de docentes do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ ainda no início da década de 1980.
O filho destaca ainda na entrevista a atuação de Oswaldo de Gusmão na estruturação da entidade fechada da Promon e de sua colaboração na articulação junto a outras fundações no final da década de 70, o que resultou no surgimento da Abrapp. Também funcionário da Promon na época, Devanir Silva foi convidado por Oswaldo, para ocupar a posição de Secretário Geral da Abrapp em 1983. Oswaldo recebeu diversas homenagens importantes da Abrapp ao longo dos anos, como por exemplo, teve seu nome colocado no Centro de Documentação e Informação (CDI) e o 20° Prêmio Nacional de Seguridade Social em 2015.
“Como a Abrapp marca toda uma fase na vida do Professor Oswaldo de Gusmão, desde sua ida para a Promon, o que se evidencia na entrevista referida, e como a Abrapp também o homenageia, inclusive dando o nome ao CDI da associação, compartilho a entrevista ora publicada”, diz o pesquisador Carlos Eduardo Rêgo. Leia trechos da entrevista, que foi publicada na Revista Perspectiva Sociológica*:
Período na Promon - “No início ele trabalhou como assessor jurídico. Posteriormente lhe deram a tarefa de estruturar e implementar uma entidade que garantisse e fosse gestora de um plano de benefícios de previdência privada, complementares ou assemelhados aos da Previdência Social, para os empregados da Promon, com o propósito de proporcionar aos trabalhadores após sua aposentadoria uma remuneração total, somando o INSS e o benefício complementar, próxima ao valor de seu salário, ao final de sua vida laborativa. Desse trabalho surgiu a Fundação Promon de Seguridade Social”
Fundação Promon - “No processo de estruturação da Fundação Promon e seu Plano de Benefícios, meu pai teve que se envolver além do Direito, que ele dominava, com outras duas áreas de conhecimento estranhas às suas atividades. Uma era a área de Ciências Econômicas, que ele conhecia mais a nível macroeconômico, mas ali o que era preciso era a visão mais micro. Mas o desafio mais sério foi lidar com o conhecimento que era central para a constituição e o equilíbrio do plano: o cálculo atuarial, que é bem complexo, ainda mais nos anos 1970. Para essa tarefa, ele contou com o apoio do Professor Rio Nogueira, considerado o principal atuário e estruturador dos Planos de Benefícios fechados”.
Questão social - "O trabalho do meu pai na estruturação dos Planos de Benefícios fechados com essas características tinha por princípio essa visão. O que mostra seu comprometimento, sua visão com os trabalhadores e com a questão social, prevalecendo sobre considerações econômicas e empresariais".
Articulação com outras entidades - “Como dirigente de uma entidade fechada ele atuou na articulação das demais entidades similares para garantir que seu caráter ficasse claramente expresso em lei, diferenciando-as das entidades abertas. As entidades fechadas, de forma articulada, tiveram um papel central na elaboração da regulamentação do setor. O professor Oswaldo Gusmão teve um papel de destaque em todo esse processo. Por seu conhecimento jurídico, pelo seu conhecimento do Estado, e pela sua participação na estruturação de um Plano de Benefício e de uma Entidade Fechada de Previdência Privada e por sua capacidade de articulação das demais entidades fechadas”.
Surgimento da Abrapp - "Como consequência dessa atuação articulada das Entidades Fechadas, surgiu a ideia de se constituir uma Associação que as congregasse e representasse institucional e publicamente, além de contribuir para formar os seus quadros técnicos. Com esse objetivo foi criada a Abrapp, Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada. Meu pai foi um dos fundadores da Abrapp, junto com os dirigentes de outras entidades. Por sua liderança foi eleito como o primeiro Presidente da Abrapp".
Proteção social - "Na sua gestão da Abrapp, ele deixou uma marca muito importante, que é uma característica sua. A prevalência nas entidades fechadas de previdência privada de sua função como instrumento de seguridade social, de proteção social aos trabalhadores, o que é um elemento sempre presente em seu pensamento e em seus compromissos, em toda sua trajetória".
*Edição n.º 23, 1º sem. 2019, p. 56-79
Fonte: Acontece Abrapp, em 31.07.2019.