Por Juliana Santos
Estudo da ABIIS aponta que fim do Convênio 01/99 afetará exames, cirurgias e internações no SUS e na saúde suplementar, além de gerar impactos na indústria e no acesso da população aos serviços de saúde
O fim da isenção do ICMS para dispositivos médicos pode gerar um impacto de R$ 8,2 bilhões por ano nos custos da saúde pública e privada no Brasil, segundo estudo inédito da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS). O aumento representa uma elevação de 21,4% nos preços de 198 produtos amplamente utilizados por hospitais, clínicas, laboratórios e operadoras de saúde.
A alta de preços afetaria diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS), com um acréscimo estimado de R$ 4,3 bilhões nas compras públicas, e o setor privado, com impacto de R$ 3,9 bilhões. Hoje, o mercado desses produtos movimenta cerca de R$ 38,5 bilhões anuais — podendo chegar a R$ 46,8 bilhões, caso a isenção fiscal prevista no Convênio ICMS 01/99 não seja renovada.
Fonte: Saúde Business, em 14.05.2025