A Superintendência de Seguros Privados (Susep) traduziu dois normativos para o espanhol. O primeiro foi a RESOLUÇÃO CNSP Nº 321, DE 15.07.2015 que dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capital de risco baseado nos riscos de subscrição, de crédito, operacional e de mercado, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, plano de regularização de solvência, limites de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria referentes a seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.
O segundo normativo traduzido foi a CIRCULAR SUSEP Nº 517, DE 30.07.2015 que dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA.
- RESOLUÇÃO CNSP Nº 321, DE 15.07.2015 (versão em espanhol)
- CIRCULAR SUSEP Nº 517, DE 30.07.2015 (versão em espanhol)
Fonte: Editora Roncarati, com informações da Susep, em 30.11.2015