Circular SUSEP nº 679/2022: Dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de seguros de pessoas com cobertura de risco estruturada no regime financeiro de repartição de capitais de cobertura ou de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
Quadro consolidado de sugestões e comentários
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
Circular SUSEP nº 678/2022: Altera a Circular SUSEP nº 648, de 12 de novembro de 2021, e revoga dispositivo da Circular Susep nº 439, de 27 de junho de 2012.
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Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
Resolução CNSP nº 448/2022: Altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021.
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Em outubro 2022